A companhia aérea espanhola Air Europa entregou um pedido para operar voos domésticos no Brasil à junta Comercial do Estado de São Paulo.
A Air Europa já realiza voos no Brasil, mas somente rotas internacionais que ligando a capital da Espanha, Madrid, a cidades do Nordeste e do Sudeste.
Em dezembro do último ano, o então presidente Michel Temer havia editado uma medida provisória que liberava 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
Para que uma companhia seja considerada brasileira, ela deve possuir uma sede no País e tem que seguir as leis brasileiras, mesmo que o capital seja estrangeiro.
A medida editada por Temer perde validade na próxima semana. No entanto, o Congresso Nacional vem discutindo um projeto com objetivo semelhante.
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Anac e Air Europa
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ainda não foi recebido nenhum pedido oficial por parte da companhia aérea, no entanto, a entrega do documento para a junta comercial faz parte da constituição jurídica da companhia é uma das fases necessárias no processo de outorga.
“Ao se constituir no Brasil, e após a autorização da Anac, a empresa poderá operar rotas domésticas e seguirá a legislação brasileira, que inclui obrigatoriedade de ter tripulação brasileira, além do recolhimento de tributos”, informou a Anac.
O mercado brasileiro é um dos maiores em número de passageiros transportados. No entanto, é explorado por apenas quatro empresas. Sendo elas:
- Gol
- Latam
- Azul
- Avianca
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Caso o plano da Air Europa siga adiante, ela será a primeira companhia estrangeira a operar trechos domésticos. Isso porque as empresas Norwegian (da Noruega) e a Sky (do Chile) só operam rotas entre o Brasil e o exterior.
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