A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a companhia aérea espanhola Air Europa a realizar voos domésticos. A aprovação foi unânime e em processo expresso, tendo em vista que os documentos foram entregues pela empresa na última terça-feira (21).
A Air Europa recebeu a autorização para voos no território nacional em sessão extraordinária e contou com os três votos dos diretores da agência que estavam presentes. Uma subsidiária da empresa europeia, instalada em São Paulo, vai operar as rotas domésticas.
O diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, foi o relator do caso e produziu um parecer favorável à operação doméstica após avaliação da área técnica.
Pedido da Air Europa
A companhia aérea espanhola Air Europa havia entregado um pedido para operar voos domésticos no Brasil à junta Comercial do Estado de São Paulo.
A empresa já realiza voos no Brasil, mas somente rotas internacionais que ligando a capital da Espanha, Madrid, a cidades do Nordeste e do Sudeste.
Em dezembro do último ano, o então presidente Michel Temer havia editado uma medida provisória que liberava 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
No entanto, para que uma companhia seja considerada brasileira, ela deve possuir uma sede no País e tem que seguir as leis brasileiras, mesmo que o capital seja estrangeiro.
Saiba mais: Air Europa pediu autorização para operar rotas domésticas
A medida editada por Temer foi aprovada no Senado Federal, na última quarta-feira (22). Dessa forma, agora será permitido um capital estrangeiro de até 100% em companhias aéreas brasileiras.
A MP já havia sido aprovada pelos deputados na última terça-feira (21). Após a aprovação no Senado, a medida segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem a prerrogativa de vetar alguns trechos do texto.
A Air Europa, que se aproveitou da medida provisória para entrar no mercado doméstico, não dependerá da aprovação do presidente para operar as rotas domésticas. Dessa forma, a empresa será a primeira estrangeira a operar em território nacional.
