Motor da economia, agronegócio entra na mira da tributação estadual
Motor da economia brasileira, o agronegócio deve entrar na mira dos governo estaduais. Com problemas financeiros, os estados pretendem elevar a taxação nas exportações do setor para aliviar as contas. A informação é do Valor Econômico.
As graves dificuldades fiscais dos estados foram acentuadas pelo não repasse da União como compensação à Lei Kandir. Ela regulamentou a aplicação do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Uma das normas da lei é a isenção do pagamento do ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
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A norma levantou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação em razão da isenção de impostos nesses produtos. Para compensar as perdas, a lei obriga a União a ressarcir os estados – o que não tem acontecido.
As exportações do agronegócio bateram recorde recentemente e atingiram US$ 102,1 bilhões entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019. O valor, 5,9% superior ao mesmo período do ano anterior, corresponde a 42,3% de todas as exportações do País. O superávit (resultado positivo, a partir da diferença entre o que se ganha e o que se gasta) da balança comercial do setor aumentou 7,1%, chegando a US$ 87,6 bilhões. Com isso, o agronegócio ampliou a participação no total de exportações do País.
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Segundo o jornal, produtores rurais e exportadores agropecuários dizem que o setor virou alvo do avanço tributário dos estados. Alertam para o recuo na margem de lucro com as taxações, o que comprometeria os bons resultados aferidos na balança comercial.
Mas os representantes do agronegócio não pretendem ficar parados. A Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) e a Aprosoja Brasil preparam uma grande mobilização em nível nacional contra a empreitada estadual. “Não se pode punir com mais impostos o setor que está trazendo prosperidade para o país”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Valor.
