Agenda da Semana: PEC da prisão em 2° instância e reforma da Previdência
A Agenda da Semana, que se inicia no dia 18 de novembro, será marcada por assuntos importantes no cenário interno.
Entre os destaques da Agenda da Semana está a votação da PEC da prisão em segunda instância que será vota na CCJ. Além disso, o presidente do Senado confirmou a votação da proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência.
Ademais, o novo partido criado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, terá sua primeira convenção nesta semana.
Agenda da Semana:
Segunda-feira
A Proposta de Emenda à Constituição da prisão em segunda instância (PEC5/2019) será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda-feira (18). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou que a PEC será o primeiro item da reunião do dia 20 de novembro.
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A comissão especial do Campo Grande (MS) que analise as mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) promoverá seminário para discutir o tema. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgará o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S).
Terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação da proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência para terça-feira, 19.
Os senadores ainda precisam votar emendas ao texto principal e o segundo turno da chamada PEC paralela. A votação dos destaques estava prevista para esta terça-feira, 12, mas foi adiada pela falta de quórum.
A Qatar Airways Cargo passa a operar no Brasil a partir da terça-feira. Serão duas frequências semanais para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), com ligação direta a países do Oriente Médio, Europa e América do Sul.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informou que o nome que deve ocupar a terceira vice-presidência deve ser definido na terça-feira. A disputa está entre Henrique César (PSC) e a Delegada Adriana Accorsi (PT).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral.
A FGV divulgará o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) do Segundo Decêndio .
Quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve discutir na quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019) que dispõe sobre a prisão após condenação em segunda instância. O autor, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a proposta será aprovada rapidamente no Senado.
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No dia 20 é comemorado no Brasil O Dia da Consciência e em 1.260 cidades foram aprovadas leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares.
Quinta-feira
A primeira convenção do novo partido criado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a sigla Aliança pelo Brasil, acontecerá na quinta-feira (21) às 10h no hotel Royal Tulip em Brasília.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel confirmou o pagamento do salário de outubro do funcionalismo estadual na quinta-feira, ou seja, 10º dia útil, que é o prazo oficial para o depósito.
A FGV divulgará o Monitor do Produto Interno Bruto (PIB).
Sexta-feira
A partir da sexta-feira (22), os trabalhadores que não possuem conta corrente na Caixa Econômica Federal poderão sacar até R$ 500 por conta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cronograma do saque é para as pessoas que nasceram entre junho e julho.
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O IBGE divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Por sua vez, a FGV divulgará a Prévia da Sondagem da Indústria.
A agenda da semana da SUNO Research mostra os principais acontecimentos que vão movimentar o mercado durante a semana.
