O Diário Oficial da União (DOU) publicou na tarde desta quarta-feira (28) o decreto do presidente Michel Temer que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Agência Nacional de Mineração é criada para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto definitivamente no próximo dia 5 de dezembro.
Ainda foi informado que o diretor-geral da ANM publicará no Diário Oficial da União no prazo de 60 dias os nomes que ocuparão os cargos no órgão, além das denominações e níveis.
Está estipulado que o órgão será composto por cinco diretores, indicados pelo presidente da república e aprovados, posteriormente, pelo Senado Federal.
A Agência Nacional de Mineração tem como objetivo, principalmente, fiscalizar o setor de mineração. A agência é ligada ao Ministério de Minas e Energia.
