A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta segunda (11) que determinou às mineradoras fazerem inspeções diárias em barragens a montante.
Alteamento a montante é um tipo de método utilizado na construção de barragens – e o mesmo da que rompeu em Brumadinho (MG) e em Mariana, em 2015. Esse tipo de construção permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia.
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Esse método se utiliza dos próprios rejeitos do processo de mineração para a formação da barreira de contenção. A barragem, assim, cresce em degraus.
A ANM disse que as informações coletadas dessas inspeções diárias deverão ser enviadas ao Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. As empresas que não cumprirem a determinação poderão ser multadas e ter as represas interditadas.
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A agência também determinou que as mineradoras devem instalar as sirenes nas barragens a montante até 30 de abril. Além disso, cobrou a Apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade das barragens. Isso inclui estudos de suscetibilidade à liquefação para condição não drenada, no prazo de 30 dias.
Além das medidas direcionadas a barragens a montante, a ANM informou que todas as demais receberão determinações de segurança. As mineradoras também devem avaliar imediatamente a necessidade de remoção das instalações a fim de resguardar a integridade dos trabalhadores.
Por fim, as empresas devem informar “se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado” após o rompimento da barragem em Brumadinho.
A tragédia causada pela Vale (VALE3) em Brumadinho já deixou 165 mortos e outros 155 desaparecidos. No rompimento da barragem em Mariana, há mais de três anos, 19 pessoas morreram, além do impacto ambiental que tem efeitos até hoje.
