A operadora de saneamento Aegea confirmou nesta terça-feira (28) que entregou proposta pelo “bloco 3” de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
O leilão para selecionar o operador da área está marcado para esta quarta-feira (29), às 14 horas, na B3 (B3SA3).
No total, a licitação recebeu duas propostas, da Aegea e do grupo Águas do Brasil. Conforme o edital de concessão, publicado em novembro, as propostas deveriam ser entregues na segunda-feira, 27, em envelopes que serão abertos no certame desta quarta-feira.
O grupo Águas do Brasil confirmou a participação ainda na noite de segunda-feira.
Pelas regras do edital, vencerá o leilão o proponente que oferecer a maior taxa de outorga ao governo estadual e às prefeituras dos municípios incluídos na área. O valor mínimo é R$ 1,16 bilhão, mas, diante da expectativa de competição, poderá haver ágio.
Na primeira rodada de concessões do Rio, em abril, foram oferecidas quatro áreas, com as outorgas mínimas somando pouco mais de R$ 10 bilhões, mas foram arrecadados R$ 22,7 bilhões, em três blocos.
A concessão que vai a leilão foi formada a partir da área original do bloco 3, que terminou a rodada de abril sem interessados. Estão dentro da área de concessão 20 municípios do interior fluminense e bairros da zona oeste da capital.
Além da taxa de outorga, o edital prevê um investimento de R$ 4,73 bilhões em obras de infraestrutura, ao longo dos 35 anos de concessão.
Leilões de saneamento em dezembro devem somar R$ 8 bi em investimentos, diz site
Os leilões de saneamento marcados para acontecer neste mês de dezembro devem levantar R$ 8,3 bilhões em investimentos, de acordo com o Valor Econômico. Os principais projetos a serem disputados são os de Alagoas (blocos B e C) e Rio de Janeiro (bloco 3).
O leilão dos blocos B e C do programa de saneamento do estado de Alagoas, para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi realizado em 13 de dezembro, também na B3. T eve como vencedores, respectivamente, os consórcios Alagoas, da empresa Allonda, e Mundaú, da empresa Cymi. As companhias apresentaram propostas comerciais de outorga no total de R$ 1,645 bilhão.
O Bloco A do programa, para atendimento a 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro do ano passado.
O leilão abriu a programação da 5ª Semana de Saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta do Consórcio Alagoas para o bloco B, que compreende as regiões do Agreste e do Sertão, saiu por R$ 1,215 bilhão, com ágio de 37.551,07% sobre o preço mínimo do edital.
Já o Consórcio Mundaú apresentou proposta de R$ 430 milhões para a concessão dos serviços do Bloco C, que envolve a Zona da Mata e o litoral alagoano. O ágio alcançou 1.227,28%. Juntos, os dois blocos vão atender 61 municípios, com população estimada em 1,3 milhão de pessoas. Os contratos têm duração prevista de 35 anos.
“Jornada do saneamento”
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que, nos últimos 14 meses, esta foi a quinta vez que ele foi à B3 para “celebrar passos importantes na universalização do saneamento no Brasil”. Entre esses passos, Montezano citou saúde, emprego, educação, redução das desigualdades sociais e dignidade para as pessoas.
“Esta é a jornada do saneamento”, disse o presidente do BNDES. O leilão desta segunda-feira garantirá a Alagoas R$ 4,5 bilhões em investimentos, 2,5 mil empregos diretos e mais de 1 milhão de pessoas atendidas, afirmou.
O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, cumprimentou os empreendedores e ressaltou que, sem eles, os investimentos na área de saneamento não seriam possíveis. “A lei pegou, o trem partiu e não tem volta. E agora vamos embora com os nossos projetos”, acrescentou Maranhão, referindo-se ao marco regulatório do saneamento. De acordo com o secretário, 100 milhões de brasileiros não têm esgoto tratado, e 15 mil pessoas morrem por ano no país por falta de saneamento.
O governador de Alagoas, Renan Filho, destacou a importância do leilão para o estado, por possibilitar investimentos semelhantes aos do Bloco A, com investimento superior, a ser feito por parceiros privados, e com 80% da outorga do pregão anterior. Renan Filho agradeceu a adesão das prefeituras ao programa e disse que espera recolher, deste leilão mais investimento e qualidade de vida para o estado com o cumprimento da agenda de saneamento básico.
Em entrevista coletiva, o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o balanço da área de saneamento é positivo até agora. Para 2022 e 2023, Abrahão espera movimento intenso: estarão na pauta leilões dos serviços no Pará, em Sergipe, no Ceará, na Paraíba e em Rondônia, além do leilão da Corsan, no interior do Rio Grande do Sul. A capacidade de investimento estimado alcança, pelo menos, R$ 10 bilhões.
Sobre o Bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para o próximo dia 29, Abrahão mostrou-se otimista. ”A gente percebe um movimento bastante construtivo do mercado; percebe que haverá disputa.” O diretor do BNDES ressaltou que são mais de R$ 55 bilhões de capital mobilizado. “É um volume de investimentos de classe global.”
Com o dinheiro arrecadado em outorgas, o BNDES está preparado para ajudar os estados e municípios a estruturar um fundo para uso dos recursos levantados em áreas como educação e saúde, acrescentou.
Aegea: leilões no Rio de Janeiro
Já o leilão do bloco B do Rio de Janeiro terá um valor mínimo de outorga maior, de R$ 1,16 bilhão. Ao todo, são exigidos R$ 4,7 bilhões de investimentos, informa o Valor Econômico. O projeto inclui a zona oeste do Rio e mais 20 cidades do interior.
A competição para essa licitação deverá ficar entre as empresas que já operam no Estado. São elas a Aegea — investida da Itaúsa (ITSA4) –, Iguá e Águas do Brasil. As duas primeiras empresas foram as vencedoras do último leilão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), em abril. A Águas do Brasil já tem uma concessão, em parceria com a BRK, na zona oeste da capital, área que integra o bloco que será licitado nos leilões de saneamento de dezembro.
Com Estadão Conteúdo
