A Braskem (BRKM5) teve uma nova vitória judicial, com a Novonor condenada a indenizar a companhia pela Justiça de São Paulo. A petroquímica divulgou fato relevante nesta segunda-feira (20) detalhando os impactos da decisão judicial.
Nesse cenário, as ações da Braskem fecharam em alta de 3,23%, cotadas a R$ 19,81.
“A Braskem vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que tomou conhecimento que, em 17 de maio de 2024, em ação movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior e Geração Futuro L. Par. Fundo de Investimento em Ações em face de Novonor, com fundamento no art. 246 da Lei nº 6.404/76, o Juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais”, diz o comunicado.
Os valores da causa judicial da Braskem, referentes à indenização, são de:
- R$ 513.000.000
- US$ 957.000.000
- US$ 10.000.000
Ou seja, a indenização a ser paga pela Novonor soma cerca de R$ 5,5 bilhões, considerando o câmbio atual.
Conforme detalhado no fato relevante da Braskem, esses valores ainda ficam sujeitos a juros e correção monetária.
Foi determinado que a Novonor tem que pagar um prêmio aos autores da ação correspondente a 5% da condenação e ao pagamento de 10% da condenação relativo às custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Além disso, esta decisão judicial é de primeira instância e pode ser objeto de recursos.
Analistas do Bradesco BBI destacam que essa cifra pode aumentar ainda mais. A visão dos especialistas da casa é de que a Novonor, de fato, pode recorrer, e esse processo deverá correr por mais tempo antes de os pagamentos serem executados.
Nesse cenário, isso se soma à ação movida no Rio de Janeiro, e totalizaria R$ 16 bilhões em pagamentos à BRKM5.
Apesar disso, há preocupações sobre os pagamentos.
“Dada a situação financeira da Novonor, vemos uma baixa chance de pagamento desses valores, mesmo que as duas ações sejam julgadas em favor da Braskem”, disse o BBI em sua análise.
Cotação das ações da Braskem
No acumulado do ano, as ações da Braskem caem 5,5%.
Cotação BRKM5
