A alteração no comando da Petrobras (PETR4) e uma possível mudança drástica na gestão, principalmente em relação a revisão na política de preço, podem custar caro à empresa. Um dos idealizadores da class action (ação coletiva, em inglês), o escritório do advogado André Almeida já prepara uma nova ação contra a estatal após a desvalorização da petroleira no mercado.
Na ação coletiva passada, iniciada em 2014 e encerrada por meio de acordo quatro anos depois, a Petrobras se comprometeu a pagar US$ 2,9 bilhões aos acionistas minoritários que moveram a ação — que buscava ressarcir investidores por conta da forte desvalorização nos papéis causadas pelas descobertas da operação Lava Jato.
Agora, a Petrobras está sendo utilizada para financiar políticas públicas e, dessa forma, deve prejudicar, mais uma vez, os acionistas minoritários com a perda de valor das ações, de acordo com o entendimento do advogado André Almeida. Só nesta segunda-feira (22), os papéis da petroleira caíram 21,51%.
Por isso, o escritório de André Almeida, que buscou o ressarcimento em parceria com o Wolf Popper LLP, já prepara ações coletivas nos EUA e no Brasil contra a estatal.
“Hoje, uma empresa privada, que tem acionistas privados, está sendo utilizada para a realização de políticas públicas, como o controle de preços. É uma intervenção estatal em uma companhia privada, que está no mercado, e precisa respeitar as práticas de governança adotadas”, disse o advogado.
Segundo Almeida, a ação, que pode chegar na casa dos bilhões, depende da aprovação do nome do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras, seja aprovado pelo conselho.
“O embate já começou quando houve o anúncio [na sexta-feira, 19]. O segundo capítulo é amanhã, onde o conselho de administração determina se aceita ou não”, afirmou. O conselho da Petrobras irá se reunir na terça-feira (23) para referendar a decisão.
“Se [a Petrobras] servir aos interesses do estado brasileiro, moldando uma política de estado, uma política pública, em detrimento ao acionista, haverá uma segunda etapa de algo que pode acabar, infelizmente, mal para a empresa”, disse Almeida sobre a Petrobras.
