Congresso derruba veto de Bolsonaro a desoneração da folha
O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) a derrubada do veto do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à desoneração da folha de pagamentos de empresas e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A derrubada do veto foi aprovada por 64 votos a 2.
Vale destacar que mais cedo nessa quarta-feira, a Câmara dos deputados já havia derrubado o veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos, quando 430 deputados votaram pela derrubada, 33 foram contra e um se absteve. Nesse sentido, a prorrogação será promulgada.
Em julho desse ano, Bolsonaro havia sancionado a medida provisória (MP) 936, com vetos. A medida passou a autorizar as empresas a negociarem a jornada de trabalho e a diminuição do salário dos colaboradores no período de pandemia de coronavírus (Covid-19). Entretanto, o mandatário vetou o ponto que prorrogava até o ano que vem a desoneração da folha de pagamento de companhias de 17 setores distintos.
Contudo, as empresas que fazem parte desses 17 setores empregam mais de 6 milhões de pessoas atualmente. O fim da desoneração da folha de pagamento ao final deste ano iria fazer com que as empresas que possuem a mão de obra como o principal serviço tivessem mais custos. Isso poderia acarretar em uma redução de postos de trabalho.
Câmara decide derrubar veto à desoneração da folha
Na manhã de hoje, a Câmara dos Deputados votou para derrubar o veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos em 2021. Foram contabilizados 430 votos favoráveis à proposta que garante o benefício para 17 setores da economia por mais um ano, 33 contrários e 1 abstenção.
A análise do veto é apontada como essencial para os setores beneficiados concluírem a programação financeira para o próximo ano e manter postos de trabalho. A desoneração da folha permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Companhias avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haveria demissões.
Com informações do Estadão Conteúdo.
