CVM condena ex-diretores da Petrobras (PETR4) por vantagens indevidas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira (3) ex-diretores da Petrobras (PETR4) por irregularidades na refinaria Abreu e Lima, a Rnest, em Ipojuca (PE), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro condenou o ex-diretor de engenharia e serviços da companhia, Renato Duque, e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de obter vantagens indevidas durante os projetos do Comperj e da Rnest.
De acordo com o diretor da CVM, Henrique Machado, o colegiado da autarquia condenou por unanimidade os ex-diretores a não ocuparem cargos de administrador ou conselheiro fiscal de empresa de capital aberto pelo período de 15 anos por obter vantagens indevidas nos dois projetos.
Costa também foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão, somando a pena de R$ 500 mil em cada um dos dois processos. O ex-executivo da companhia foi condenado “por ter violado o seu dever de lealdade, ao propor e votar favoravelmente pela aprovação da passagem do projeto RNEST à fase IV, em troca de vantagens indevidas”.
A CVM informou que ambos os ex-diretores vão recorrer.
CVM absolve outros executivos da Petrobras
Em contrapartida, o órgão regulador absolveu todos os ex-diretores e ex-conselheiros da empresa estatal. O relator do caso Henrique Machado votou em favor da condenação de ao todo 17 ex-diretores e ex-conselheiros, incluindo a ex-presidente da República, Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Outros membros da diretoria da CVM, contudo, divergiram do relator e votaram pela absolvição dos ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobras.
Última cotação
As ações da Petrobras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) sob o código “PETR4”, fecharam a sessão desta terça-feira (3) em alta de 3,75%, a R$ 19,65.
