Reforma da Previdência: confira quais são os cenários para 2019
O Ministério da Fazenda divulgou neste mês um relatório que projetava alguns cenários para a economia brasileira nos próximos anos.
Intitulado “Panorama Fiscal Brasileiro”, o documento usou como parâmetro a implementação ou não de diversas reformas econômicas. Entre elas, está a da Previdência.
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Mas quais são as perspectivas em torno da reforma tida como prioridade pelo futuro governo de Jair Bolsonaro?
A reportagem conversou com Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado e autor do livro “Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar?”, para saber o que se deve esperar do projeto em 2019. Para isso, traçou três cenários:
- A reforma da Previdência não é aprovada em 2019
- A reforma da Previdência é parcialmente aprovada em 2019
- A reforma da Previdência é integralmente* aprovada em 2019
*Usou-se como base o atual projeto enviado pelo governo.
No começo do mês, o presidente eleito Jair Bolsonaro acenou para uma aprovação parcial da reforma da Previdência. Ele disse que a proposta pode ser encaminhada ao Congresso de forma “fatiada”, isto é, por etapas. Sinalizou também que o foco inicial deve ser o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria.
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Cenário 1: reforma não é aprovada
Pedro Nery diz que, caso a reforma não passe no Congresso, a aprovação de Bolsonaro cairia rapidamente. O economista destaca três motivos.
O primeiro é que Bolsonaro não conseguiria implementar parte de sua agenda. Isso porque o orçamento continuará sendo engolido cada vez mais pela Previdência e a arrecadação será tímida. Em segundo lugar, os investimentos não decolarão, pois os investidores ficarão com receio de aplicar capital em um País fiscalmente insustentável. E isso se traduzirá em um entrave para o crescimento econômico como um todo. Por fim, os estados poderiam entrar em colapso, principalmente os que possuem as cidades mais populosas. “A prestação de serviços públicos vai piorar ainda mais, e essa conta vai ser debitada na popularidade não só dos governantes, mas também do presidente”, afirma Nery.
- Pedro Nery considera que a chance deste cenário acontecer é de 30%.
Cenário 2: a reforma é parcialmente aprovada
Aqui, há a inversão do cenário 1. Segundo Nery, muitos investimentos esperam o sinal da reforma para serem destravados. “O crescimento voltaria, o desemprego e a pobreza cairiam”, explica o economista, “Se a reforma incluir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, a situação dos estados melhoria muito. Já melhoraria porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) vai dar uma bombada, mas também porque o gasto seria controlado”.
- Pedro Nery considera que a chance deste cenário acontecer é de 60%.
Cenário 3: a reforma é integralmente aprovada
O economista considera esse cenário muito parecido com o anterior. “Acho que aqui é uma questão um pouco binária: passou ou não passou uma boa reforma? Há muita expectativa envolvida”, diz Nery. Além disso, ele afirma não saber se, no curto prazo, o efeito de uma reforma completa ou de boa reforma “suficiente” agiriam de maneira tão distinta sobre a confiança do mercado.
O consultor atribui a baixa probabilidade da proposta atual ser aprovada integralmente a uma característica da atuação parlamentar. “Como historicamente o Congresso altera o que o Executivo manda, e o próprio Executivo infla a proposta sabendo disso, vejo como pouco provável este cenário”, concluiu o economista.
- Pedro Nery considera que a chance deste cenário acontecer é de 10%.
