Dias Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio Mello
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta (19) decisão feita pelo ministro Marco Aurélio Mello mais cedo.
Marco Aurélio determinou durante a tarde a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações em segunda instância. A decisão liminar do ministro atendeu a um pedido o PCdoB e atingia, entre outros, o ex-presidente Lula.
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Toffoli, então, revogou a liminar. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreu da decisão provisória de Marco Aurélio. A PGR pediu “a suspensão da medida liminar […] até seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal” em julgamentos anteriores.
