Livraria Cultura recorre de decisão que pode decretar sua falência
A Livraria Cultura recorreu, na última quinta-feira (24), da decisão do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que rejeitou o recurso para aditamento de seu plano de recuperação judicial, instaurado em 2018. A decisão pode fazer com que a empresa tenha a falência decretada na próxima segunda-feira (28).
A Livraria Cultura argumenta que não há ativos suficientes para pagar os credores em caso de falência. Além disso, segundo a empresa, o aditamento do plano foi aprovado por ampla maioria dos credores. Sacramone deu, a partir da última segunda-feira (21), cinco dias para que a companhia apresentasse o cumprimento do plano nos termos inicialmente estabelecidos. Uma vez que isso não acontecerá, a empresa solicita urgência na análise do recurso.
“A decisão é, data maxima venia, absurda, sobretudo em razão do contexto em que se apresenta e, especialmente, o momento de pandemia em que o Brasil e o mundo se encontram”, diz a petição apresentada por Fabiana Solano Pereira, do Felsberg Advogados, que assessora a Cultura. A falência da rede “prejudicaria a todos os credores, haja vista que não há ativos suficientes para liquidar o passivo após a arrecadação.”
A empresa salienta que cumpria “aos poucos” as obrigações com os credores, e que as alterações feitas no plano de recuperação judicial no ano passado tinham por objetivo apenas permitir a venda de ativos sem prejuízos aos credores.
Um dos ativos, inclusive, refere-se à Estante Virtual, arrematada pelo Magazine Luiza (MGLU3) no início deste ano. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entretanto, mudou o panorama dos planos da empresa.
“A partir de março de 2020, diante das repentinas medidas de isolamento social impostas pelo Poder Público para controla da covid-19, a Livraria Cultura teve suas lojas fechadas de forma compulsória por mais de 120 dias, o que gerou efeitos imediatos”, salienta o recurso. A Cultura argumenta que seu modelo de negócios é baseado na experiência física dos clientes, e por isso, não poderia ser transferido em sua totalidade para os canais on-line.
Pandemia intensifica crise da Livraria Cultura
De acordo com a petição, as receitas brutas da Cultura neste período, ou seja, o valor das vendas realizadas, tombaram 73% em comparação com o mesmo período do ano passado. “Diante desse cenário súbito e catastrófico, não houve alternativa à Livraria Cultura senão requerer ao D.Juízo a quo a apresentação de um aditamento ao seu plano de recuperação”, diz a companhia.
A proposta de aditamento elevaria o desconto proposto aos credores, chegando a 80% em alguns casos. A rede de livrarias, ainda, disse que tomou medidas para conter a crise, como o corte de colaboradores e diminuição de sua estrutura administrativa, como, por exemplo, ficou evidente com a mudança de sua sede para o Conjunto Nacional, próximo da Avenida Paulista, em São Paulo.
Todas as classes de credores aprovaram o aditamento por maioria de presentes e de créditos presentes, em Assembleia Geral de Credores (AGC), realizada de forma virtual no dia 14 de setembro. A única exceção ficou por conta da classe IV, que contempla pequenas e médias empresas. Posteriormente, a Cultura alegou que dois credores desta classe solicitaram para mudar seus votos, tornando-se favoráveis à proposta. O juiz, entretanto, descartou essa possibilidade argumentando que isso tiraria a autoridade da assembleia realizada.
“O que pretende a Livraria Cultura, por meio deste recurso, é apenas e tão-somente fazer valer a vontade declarada da maioria dos seus credores, manifestada tempestivamente, seguindo à risca o procedimento da AGC virtual estabelecido pela Administradora Judicial”, diz a empresa em seu recurso.
Com informações do Estadão Conteúdo.
