Ministro do Trabalho interino é suspenso do cargo após operação da PF
O ministro do Trabalho em exercício, Ricardo Santos Silva Leite, foi afastado do cargo após a deflagração da quinta fase da Operação Registro Espúrio.
Na manhã desta quarta-feira (13), polícias federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão. Os alvos são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advogacia.
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O ministro do Trabalho, Caio Viera de Mello, cumpre uma agenda do exterior e está retornando para Brasília.
Entre os investigados está o ministro Ricardo Santos Silva Leite. A determinação de suspendê-lo partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Além disso, Silva Leite fica impedido de ter acesso ao ministério.
Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões de 14 pessoas físicas e cinco jurídicas. Segundo as investigações, os valores “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”.
“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, informou em nota o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo a Polícia Federal, os valores descontados dos trabalhadores ficavam com os integrantes do esquema. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro”, informou a PF.
A Polícia Federal apura ainda a atuação da quadrilha na Secretária de Relações de Trabalho.
Os suspeitos poderiam ser condenados por organização criminosa contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
Operação Registro Espúrio
A Operação Registro Espúrio investiga fraudes e esquemas criminosos dentro do Ministério do Trabalho. A operação se inciou há pouco mais de um ano, e resultou em uma denúncia de organização criminosa realizada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No total, a operação já registrou cinco fases. Porém, parte do processo foi desmembrado e enviado à Justiça Federal em Brasilia que “tornou réus 20 denunciados que não têm prerrogativa de de foro por função”.
A assessoria do ministro do Trabalho Caio Viera de Mello informou que até o fim da tarde o ministério deve emitir uma nota sobre a operação da Polícia Federal.