Governo de transição discute nova tabela de fretes
A equipe de transição do governo do presidente-eleito Jair Bolsonaro estaria discutindo uma nova tabela de frete.
A tabela de frete deveria ser apresentada em janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para substituir a atual.
O objetivo é evitar uma nova greve dos caminhoneiros.
A proposta de nova tabela de frete ficará em consulta pública. Uma escolha que permitirá que todos os agentes do setor possam dar sugestões.
Uma das principais críticas do setor produtivo é que a tabela vigente foi elaborada de forma unilateral pela ANTT, sob forte pressão para acabar com a greve dos caminhoneiros. A paralisação dos caminhoneiros praticamente parou o país em maio.
Segundo os empresários, a tabela conteria erros de cálculo de custo e distorções. Entre elas, considerar um só tipo de caminhão (número de eixos) para diferentes tipos de carga. Ao contrário, a nova tabela contemplará vários tipos de veículos para diversos tipos de carga.
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Ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derribou uma sua própria liminar que suspendia o pagamento de multas pelo não cumprimento da tabela.
Uma reviravolta realizada após uma articulação com o futuro governo e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Por sua vez, o futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já sinalizou que vai trabalhar para que a tabela do frete seja cumprida no país. Todavia, a tabela terá novos parâmetros, mais aderentes ao mercado. Entre eles, o estabelecimento de um piso correto que cubra os custos e remunere os caminhoneiros. De Freitas, porém, destacou que tudo será negociado com a categoria.
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Ao mesmo tempo, os técnicos da futura equipe econômica estariam discutindo também a criação de um fundo de compensação com a Cide (tributo que incide sobre os combustíveis). Uma escolha que evitaria a flutuação excessiva nos preços do combustível.
A ideia é que o tributo sirva como um colchão para acomodar a variação dos preços do petróleo no mercado internacional.
O presidente eleito Jair Bolsonaro já sinalizou várias vezes que não quer que a Petrobras volte a adotar a sistemática anterior à greve dos caminhoneiros. Um sistema onde os preços oscilavam quase que diariamente.
Por outro lado, técnicos já alertaram que não há espaço no Orçamento de 2019 para prorrogar o programa de subvenção do diesel, que vence no dia 31 de dezembro. O novo fundo de estabilização de preços, como vem sendo chamado, seria então a solução alternativa, junto com a nova tabela de frete, para estabilizar o setor.
