FTC prepara possível processo antitruste contra Facebook, diz jornal
A agência governamental norte-americana Federal Trade Commission (FTC) está estudando abrir um processo antitruste contra o Facebook (NASDAQ: FB) até o final desse ano, segundo informaram fontes ao jornal americano ‘The Wall Street Journal’ nessa terça-feira (15).
A FTC passou mais de um ano analisando a possibilidade de que o Facebook tem usado sua posição dominante de mercado para conter os concorrentes. Vale lembrar que a companhia anunciou em meados de 2019 que estava sob investigação da FTC.
Entretanto, cabe destacar que a decisão sobre a possibilidade processar, ou não, a companhia de conglomerado de mídia social ainda não foi tomada. A maioria dos componentes do FTC precisaria votar favoravelmente a qualquer ação judicial.
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Ademais, a FTC conta com duas opções caso venha processar a companhia californiana. Nesse sentido, a comissão terá a oportunidade de levar o caso a um tribunal federal ou então poderá registrar uma reclamação em seu sistema jurídico interno, assim o caso passaria primeiro por um juiz de direito administrativo.
Uma vez que seja escolhida a segunda opção, a FTC seria responsável por revisar o trabalho do juiz e emitir uma decisão, o Facebook teria o direito de contestar a decisão em um tribunal federal de apelações.
Além disso, o Facebook está no processo de apresentar seu caso à FTC, apesar da investigação anunciada ano passado estar quase no final.
Sobre as aquisições anteriores da companhia de concorrentes em potencial, as fontes apontaram que, o Facebook salienta que suas aquisições não são anticompetitivas além de que melhoram produtos e experiências para seus usuários.
Vale salientar que a companhia adquiriu o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014. Segundo o Facebook aponta, os apps ficaram mais populares pois a companhia usou recursos para melhorá-los.
Contudo, para o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler, a aquisição do Instagram é “exatamente o tipo de aquisição anticompetitiva que as leis antitruste foram projetadas para evitar”. “Isso nunca deveria ter acontecido em primeiro lugar”, apontou.
Facebook leva União Europeia a tribunal por invasão de privacidade
O Facebook levou a União Europeia ao tribunal por invadir a privacidade de seus funcionários, segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto. As informações foram divulgadas pelo jornal “Financial Times” em meados de julho.
A UE estava investigando como o Facebook coleta e lucra com dados de usuários. Além disso, a corte procura entender se seus negócios no Marketplace têm uma vantagem injusta sobre seus rivais na publicidade da plataforma.
Contudo, durante a investigação o Facebook alegou que os reguladores da UE fizeram perguntas desnecessárias e irrelevantes para as duas investigações antitruste em andamento, e solicitou a intervenção do Tribunal Geral de Luxemburgo.
