TCU revisa contrato de cessão onerosa do pré-sal nesta quarta-feira
Tribunal de Contas da União (TCU) revisa contrato da cessão onerosa entre governo e Petrobras.
A pauta da cessão onerosa será discutida em uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (13). O que pode abrir caminho para um megaleilão no ano que vem.
A aprovação do TCU abriria caminho para a realização do leilão, sem a necessidade de aprovação do Congresso.
O projeto sobre o tema que tramita no Congresso, enfrenta dificuldade para avançar. Isso por conta da forma como seria feita a repartição dos recursos arrecadados no leilão entre os Estados e municípios.
Uma prévia da divisão do montante foi acordada entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e a equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), liderado por Paulo Guedes.
Na última semana, Eunício Oliveira declarou que não irá colocar o projeto da cessão onerosa em votação, enquanto não houver um acordo com o governo federal em relação a divisão dos arrecadamentos entre municípios e Estados.
De acordo com o contrato original de 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões para explorar até 5 bilhões de barris de óleo na área do pré-sal. Entretanto, a região tem muito mais do que este volume.
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Conforme apontou o presidente da Câmara, o leilão do excedente para outras petroleiras pode arrecadar até R$ 130 bilhões.
Desses recursos, uma parte está direcionada ao pagamento da renegociação de contrato da cessão onerosa com a Petrobras. Não haveria leilão se não fosse renegociado esse contrato.
