Vale (VALE3): MPF pede suspensão de dividendos e intervenção
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais pediu à Justiça, nesta quinta-feira (3), a suspensão da distribuição de dividendos da Vale (VALE3) a seus acionistas. A companhia voltaria a remunerar seus investidores neste mês após dois anos sem a distribuição dos proventos.
Os procuradores públicos consideram que a Vale precisa mudar sua cultura de prevenção a acidentes para que novos desastres, com o ocorrido em Brumadinho, em 2019, e Mariana, em 2015, não voltem a acontecer.
O MPF, ainda, ajuizou uma ação civil pública solicitando a intervenção judicial na empresa, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da empresa. A autoridade quer que seja nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os diretores e gestores da diretoria da companhia que deverão ser afastados de seus cargos.
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Segundo o MPF, esse interventor assumiria as funções de forma temporária para “romper uma cultura organizacional hierárquia arraigada na resistência à exposição de problemas”.
A autoridade pública entende que os aspectos de segurança considerados pela mineradora são quase que exclusivamente focados em segurança do trabalho e a segurança das estruturas de rejeitos sempre foi relativizada pela empresa. De acordo com a agência de notícias “Reuters”, em resposta enviada pelos procuradores, “vigora na Vale um verdadeiro sistema de irresponsabilidade corporativa”.
Dividendos da Vale
Com a determinação, como medida coercitiva estabelecida na ação do MPF, a vedação do pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP) pela empresa será mantida “até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção, bem como, a qualquer tempo, quando forem relatadas, pelo interventor nomeado, dificuldades, óbices ou atraso no cumprimento das medidas de reestruturação”.
O Ministério Público também solicita que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sejam obrigados a supervisionar e realizar recomendações necessárias à implementação do plano de governança proposta pelo futuro interventor na empresa. Deverão ser apresentados resultados de suas avaliações com periodicidade semestral.
O órgão citou que, de acordo com a ANM, o Brasil possui 841 barragens de rejeitos de mineração. Dessas, 441 estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), sendo que 145 são de responsabilidade direta da mineradora.
O Banco Safra e o Goldman Sachs estimaram, recentemente, o total que poderia se pago em dividendos pela Vale neste ano. Segundo estimativas do Safra, o valor poderia chegar a cerca de US$ 5 bilhões e, de acordo com o Goldman Sachs, ficaria em torno de US$ 3,8 bilhões.
