Senado aprova MP que libera R$ 5 bi ao setor de turismo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, em uma tentativa de mitigar os impactos da pandemia.
A MP 963 foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (1) e visa possibilitar a concessão de financiamento ao setor turismo, com capital de giro a micros, pequenas, médias e grandes empresas (MPMEs). O texto não sofreu alteração e seguirá para a promulgação.
Em abril deste ano, uma portaria ministerial mudou as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para operadores cadastrados. Com isso, houve uma redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, além de uma extensão da carência do início de pagamento.
De acordo com dados do Ministério do Turismo, o setor corresponde a cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega mais de 6,7 milhões de pessoas. O turismo vem sofrendo perdas significativas, “tanto por ter sido o primeiro a ser paralisado como provavelmente será um dos últimos a retomar as atividades ao nível normal”, afirmou o relator da proposta e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo. https://t.co/Loa0K9Nn1W pic.twitter.com/X1xZHn9wrE
— Senado Federal (@SenadoFederal) September 2, 2020
Dos R$ 5 bi, apenas R$ 1,4 bi estão empenhados ao turismo
Segundado dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que acompanha os gastos destinados ao enfrentamento da pandemia no País, dos R$ 5 bilhões autorizados, somente cerca de R$ 1,4 bilhão estão empenhados até o momento. Ainda no mesmo sentido, o total efetivamente pago é de R$ 418,4 milhões.
A pesquisa também revelou que a medida provisória voltado ao setor de turismo apresenta-se como a de menor execução entre as MPs, com um percentual de apenas 8,37% do total previsto que foram gastos.
