Reforma tributária: governo quer imposto sobre dividendo, diz Afif
O Ministério da Economia irá propor, por meio da reforma tributária, a volta da tributação sobre lucros e dividendos e uma taxação de transações financeiras com o objetivo de desonerar as folhas de pagamento. As informações são do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, segundo o portal “G1”.
Além dessas propostas, a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes também quer implementar alterações no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) na reforma tributária, diz a matéria.
Domingos considera que poderá ocorrer também um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda. Atualmente, são isentos os trabalhadores que ganham até R$ 1.903,99 mensais e, com a proposta, seriam isentos os vencimentos de até cerca de R$ 3 mil. Além disso, a alíquota atualmente mais alta, de 27,5%, seria diminuída.
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Isso seria possível devido a uma alíquota maior para os mais ricos. “Vamos aumentar a isenção da primeira faixa, vamos mexer na alíquota da classe média [atualmente de 27,5%] para diminuir — porque vamos suspender parcela das deduções — e vamos criar uma nova alíquota sobre os maiores salários. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova alíquota]”, afirmou Afif ao “G1”.
Tributo sobre dividendos
Segundo o assessor do Ministério da Economia, a tributação sobre lucros e dividendos também deve ser progressiva — quem distribuir mais lucros, pagará uma alíquota maior, em um modelo similar ao Imposto de Renda.
“A taxação da distribuição de lucros e dividendos vai ser por faixas. Hoje você tem a ‘pejotização’ [empresas pessoais, que sofrem a tributação de empresas convencionais]. Aí vem o imposto também sobre dividendos”, disse Afif.
“Quem faz a ‘pejotização’, vai para o PJ e distribui lucro, que não paga imposto. Vamos taxar o dividendo. Só que essa taxação tem de corresponder mais ou menos à alíquota do IR”, explicou o assessor.
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No início deste mês, Guedes havia dito que o governo está “entrando com um aumento de imposto sobre dividendos”. Sem dar detalhes, o ministro disse que a proposta inclui um IVA (imposto sobre valor agregado), que iria substituir os atuais PIS-Cofins, a taxação de dividendos ou um imposto sobre transações digitais ou pagamentos.
CPMF da reforma tributária
Segundo Afif, o governo pretende arrecadar R$ 120 bilhões por ano com a taxação de transações financeiras em caráter definitivo. O intuito do ministério é desonerar a folha de pagamentos de empresas e permitir o aumento de recursos para programas de transferência de renda.
Caso a proposta seja aceita, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser descontinuado. Atualmente, tal imposto não têm sido cobrado em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Acontece que, se você tem o outro [tributo financeiro], não há justificativa da sua manutenção”, disse o assessor.
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No entanto, na entrevista ao “G1”, Afif não passou mais detalhes de como se dará a abrangência do imposto, se incidiá no crédito (entrada dos recursos na conta), no débito (qualquer retirada de recursos) ou somente dos pagamentos (desconsiderando transferências e saques em dinheiro). O assessor limitou-se a dizer que o tributo deve ser de 0,2%.
Além disso, Afif afirmou que a reforma tributária poderá ser entregue de uma só vez em agosto. Quando Paulo Guedes entregou a primeira parte da proposta, no dia 21 de julho, havia dito que o texto da reforma seria enviado em partes.
