Reforma tributária: comissão mista deve retornar na próxima semana
O presidente da comissão mista sobre a reforma da tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), informou que vai retomar o debate na próxima semana. O Congresso estima que o texto seja concluído até o final deste ano.
A afirmação do senador aconteceu após o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Na próxima quinta-feira (30), vamos reinstalar a comissão mista para poder discutir o sistema tributário. Na semana seguinte, no dia 4 de agosto, pretendemos retomar as audiências públicas”, disse Rocha.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou na última terça-feira (21) a proposta da reforma ao Congresso.
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“Pretendemos limpar a pauta, de forma remota, fazer as audiências públicas aprovadas antes da pandemia e, lá na frente, ainda neste ano, votar na comissão mista o texto convergente que unifica os interesses da Câmara, do Senado e do governo federal”, disse Rocha.
No início do ano, o Senado e a Câmara instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam no Congresso. Porém, o debate foi paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na semana passada, Maia havia afirmado que iria retomar o debate sem o Senado.
“O presidente do Congresso [Davi Alcolumbre] disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como nós não conseguimos avançar lá [na comissão mista], nós vamos retomar na Câmara dos Deputados”, afirmou Maia.
Guedes entrega ao Congresso a primeira parte da reforma tributária
O ministro da Economia entregou na terça-feira a primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional. A proposta do governo federal, estudada pela área econômica, foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Veja também: Reforma tributária: entenda as propostas e a nova ‘CPMF’
O ministério indicou que a primeira parte da reforma tributária inclui somente a proposta de unificação de PIS e Cofins, que formam os dois impostos federais sobre o consumo de bens e serviços. Dessa forma, outros temas, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária, devem ser incluídos na segunda parte da proposta.
As propostas para a reforma tributária no Brasil já vêm sido analisadas há muito tempo no Senado e na Câmara, em textos assinados por parlamentares. No entanto, os trabalhos foram interrompidos e as discussões foram suspensas devido a pandemia do coronavírus (covid-19). A análise só foi retomada na última semana, após decisão de Maia.
