Tributação de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan
A possibilidade de uma tributação de dividendos das empresas, conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes, ventilou no início do mês, deve ser vista como parte de um todo e, caso mal feita, pode vir a reduzir o fluxo de caixa dos acionistas.
A avaliação é de Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China), da Fundação Dom Cabral, e doutor em economia pela UFRJ. Para o economista, a nova tributação de dividendos, caso aprovada, deve reduzir o fluxo de caixa dos investidores.
“Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária. Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas”, disse.
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De acordo com Zeidan, o exemplo internacional referente a taxação é mostra que a cobrança ocorre no conjunto da obra, sobre o lucro operacional, diferentemente do que ocorre no Brasil, por exemplo.
“A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total”, afirmou.
Confira a entrevista do SUNO Notícias com Rodrigo Zeidan:
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-Como funciona, no geral, a tributação nos demais países? O IRPJ é menor e há taxação de dividendos?
A tributação sobre o resultado empresarial é um misto de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tributação sobre dividendos.
No Brasil, muitas pessoas analisam IRPF junto com CSLL e dividendos de forma separada, para poder dizer que não há tributação sobre dividendos, mas não é bem assim.
O lucro operacional da empresa é o que vai pagar tanto IRPJ (e CSLL) quanto tributos sobre dividendos. Assim, um país pode escolher ter IRPJ baixo e tributação sobre dividendos alto ou vice versa.
A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total.
-E por que devemos discutir a tributação de dividendos em conjunto com o IRPJ?
Porque a fonte para o pagamento dos dois é a mesma, o lucro operacional da empresa, e o destino o mesmo, o governo.
-Qual seria uma alíquota ideal para a taxação? Ela existe?
Ela não existe. No mundo, a taxação corporativa tem caído, para tentar estimular investimentos. O que importa é equilibrar a necessidade de arrecadação do Estado com incentivos ao investimento corporativo.
-Empresas do lucro real ficam com 34% de impostos. Isso não gera uma opção automática pelo lucro presumido, pagando menos (cerca de 24%)?
Não. Lucro presumido é calculado como participação na receita bruta. Não dá pra comparar diretamente 34% sobre lucro operacional e 24% sobre receita bruta. No meio do caminho há custos fixos e variáveis.
-Já temos uma distorção gigante do Simples para as demais opções. A tributação de dividendos não ajudaria ainda mais a aumentar esse gap?
Com certeza. O Simples tem uma grande vantagem, a de simplificar o pagamento de tributos, mas desincentiva o crescimento empresarial.
Aumentando alíquotas sobre lucro real vai estimular ainda mais que as empresas fiquem no regime simplificado.
-Como a taxação de dividendos pode afetar investidores?
Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária.
Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas.
