Bolsa Família: governo vai verificar espaço no orçamento para pagar 13°
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, informou nessa sexta-feira (5), durante uma entrevista coletiva, que o custo do pagamento do 13° do programa Bolsa Família, deve ficar entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões. Além disso, o secretário salientou que a equipe econômica vai verificar o espaço no orçamento para o pagamento do 13° do programa.
Rodrigues destacou que o pagamento do Bolsa Família será uma prioridade e indicou que os recursos serão alocados conforme a decisão política e o espaço fiscal.
Além disso, o secretário comentou sobre a portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (4). A portaria assinada por Rodrigues informava que o governo havia transferido R$ 83,9 milhões dos recursos referentes ao programa para serem usados na publicidade institucional.
Contudo, Rodrigues disse que não houve prejuízo aos beneficiários do programa. Vale destacar que o corte foi feito no montante referente ao pagamento para a região nordeste do país.
O Ministério da Economia afirmou que é “importante destacar que nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial [coronavoucher], a maioria teve benefícios superiores”.
Entenda o Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em 2003 como programa de transferência de renda do governo federal. O objetivo é combater a pobreza extrema no Brasil. Para 2020, o Orçamento da União previa que R$ 29,5 bilhões sejam utilizados para benefícios do Bolsa Família.
O público-alvo dos beneficiários do programa é formado por
- famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais;
- famílias em situação de pobreza, com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais;
O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Além disso, para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Veja também: Coronavoucher: governo paga auxílio a beneficiários do Bolsa Família
Entre os requisitos necessários para obter o Bolsa Família, as famílias devem matricular os filhos na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.
