Cade reabre inquérito contra bancos sobre corretoras de criptomoedas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quarta-feira (20) que reabriu um inquérito administrativo contra bancos por suspeita de limitarem e dificultarem o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema bancário.
A investigação averigua uma denúncia da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) contra as seguintes instituições financeiras:
- Banco do Brasil (BBAS3);
- Bradesco (BBDC4);
- Itaú (ITUB4);
- Santander Brasil (SANB11);
- Banco Inter (BIDI11);
- Banco Cooperativo Sicredi
A ABCB alega que bancos têm se recusado a contratar contas correntes com corretoras de criptomoedas ou mesmo mantê-las abertas.
O inquérito havia sido encerrado no final do ano passado, pela Superintendência-Geral do Cade. A autarquia alegou que faltavam naquele momento “indícios de infração à ordem econômica” por parte das instituições financeiras.
No entanto, a conselheira Lenisa Rodrigues Prado resgatou a investigação e trouxe a debate para o tribunal. Este, por sua vez, determinou o retorno dos autos à Superintendência-Geral do Cade para a continuidade da análise.
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A ABCB também alegou que não haveria alternativa viável para o funcionamento de seus negócios, senão pelos canais de do sistema financeiro tradicional.
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A Associação denunciou o Banco do Brasil por encerrar a conta corrente de sua sócia Atlas Proj Tecnologia, sem nenhuma justificativa. A conta da corretora era utilizada para receber depósitos e transferências de clientes que desejavam comprar bitcoins.
“A recusa em fornecer acesso a uma conta corrente, portanto, seria uma reação dos bancos a uma nova economia digital e criptográfica, que, com custos mais baixos e serviços mais dinâmicos, poderá oferecer forte concorrência ao sistema financeiro tradicional”, ponderou a Superintendência-Geral da autarquia.
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O Cade, no entanto, negou o pedido apresentado pela ABCB de adoção de medidas preventivas contra as instituições financeiras, alegando que não haveria urgência para tais.
