Governo: MP que libera crédito a Turismo deve estar pronta em 8 de maio
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que a Medida Provisória que prevê a liberação de R$ 5 bilhões à empresas de turismo deve estar pronta para publicação até a próxima semana.
O crédito para prestar suporte às empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus foi anunciada pelo chefe da pasta na última quarta-feira (22) , segundo o ministro deverá ser liberado até o dia 8 de maio. O texto foi enviado ao Ministério da Economia para avaliação da viabilidade da disponibilização dos recursos.
“É uma luta com a Economia. Sabemos que os gastos do Tesouro estão altíssimos, mas as sinalizações até aqui têm sido positivas”, afirmou o ministro do Turismo. “Eu já disse para o Guedes que ‘depois que morrer não adianta tentar ressuscitar'”, destacou o chefe da pasta, se referindo a agilização para liberação do crédito.
“Os R$ 5 bilhões estão muito bem construídos, e a possibilidade de ser liberado em breve é muito grande. Tenho esperança de que até sexta-feira da próxima semana teremos o anúncio”, concluiu Álvaro Antônio.
MP prevê auxílio à empresas do setor de turismo
A proposta do Ministério do Turismo funciona como o capital de giro para as companhias do setor de turismo e hotelaria. De acordo com Álvaro Antônio, 80% dos recursos serão destinados a empresas de pequeno e médio porte, enquanto os 20% restantes irão para médias e grandes.
Saiba mais: CVC (CVCB3): turismo deve se recuperar apenas em 2023
O ministro ainda defendeu que a MP 948, publicada no início de abril, que suspende a obrigação de empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados em razão da pandemia. “Essa MP visa a preservar a saúde financeira das empresas e resguardar direito dos consumidores”, afirmou Álvaro Antônio.
O chefe da pasta também lembrou que a MP 936, a qual permite a suspensão dos contratos de trabalho, é uma alternativa que pode servir de apoio ao setor de turismo, visto que a folha de pagamento no segmento de hotelaria corresponde a cerca de 40% do faturamento das empresas.
