BC aprova a dedução de recompra de Letras Financeiras do compulsório
O Banco Central (BC) autorizou nesta segunda-feira (13) que bancos deduzam a recompra de Letras Financeiras (LF) dos depósitos compulsórios a prazo. A medida visa injetar recursos na economia em função da crise do novo coronavírus.
A autarquia monetária comunicou, em nota, que a dedução valerá até meados de 2022 e começará a ser reduzida em 2% por semana a partir do final do primeiro semestre de 2021. O BC não apresentou, no entanto, uma estimativa sobre o montante que deverá ser liberado na economia.
De acordo com a autoridade monetária, a medida prevê o incentivo às instituição financeiras a recomprar LFs. E, dessa forma, liberar recursos aos mercados financeiros e de capitais.
As LFs, títulos de renda fixa privados, permitem a captação de recursos com mais de dois ano de prazo. Nesse sentido, a liberação ocorrerá em duas etapas.
Quando compram as LFs, os bancos elevam a quantidade de dinheiro em circulação na economia. Da mesma forma, ao pagarem menos depósitos compulsórios ao BC, as instituições financeiras dispõe de mais recursos para empréstimos.
Segundo a autoridade monetária, a dedução de recompras de LFs será limitada a 15% dos depósitos compulsórios a prazo e ao montante que os bancos comprarem em debêntures. Tais títulos de empresas privadas poderão ser usados para acessar a linha temporária especial de liquidez, autorizada pelo BC no final de março.
Desse modo, por meio dessa linha, a autarquia empresta às instituições financeiras, enquanto toma as debêntures como garantia. Na operação, poderão ser deduzidas apenas LFs recompradas de instituição ou fundo que não façam parte do mesmo grupo da instituição emissora.
BC ambiciona R$ 972,9 bilhões da compra de títulos privados
O BC objetiva a autorização da Proposta de Emenda a Constituição (PEC), do Orçamento de Guerra, para a compra de títulos provados de R$ 972,9 bilhões.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, para angariar apoio dos senadores para aprovação do projeto, que autorizaria a autarquia monetária comprar títulos privados e públicos para garantir liquidez ao mercado financeiro. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o aval no Senado Federal.
Saiba mais: BC ambiciona R$ 972,9 bilhões da compra de títulos privados
Campos Neto realizou uma apresentação aos senadores de 14 slides de “Combate aos efeitos da Covid-19. Novos instrumentos para o BC”. Em sua exposição, o executivo procurou mostrar aos parlamentares o “novo instrumento do BC”, a permissão de negociação de títulos privados. O presidente deu exemplos de outros países, como os Estados Unidos, que tem programa de compra de ativos de empresas não financeiras.
As debêntures correspondem a 49,1% do volume total, com R$ 477,6 bilhões, segundo dados referentes ao mês de março divulgados pelo presidente da autarquia. Em sua fala, Campos Neto comunicou que o novo instrumento é a garantia que crédito chegará ao tomador final. A apresentação foi divulgada pela assessoria de imprensa da autoridade monetária.
Além das debêntures, também entram no alvo do novo instrumento do BC:
- cédulas de crédito imobiliário (CCI);
- certificados de recebíveis imobiliários (CRI);
- certificados de recebíveis agrícolas (CRA);
- notas comerciais;
- cédulas de crédito bancário (CCB);
- fundos de direitos creditórios.
A medida prevê a compra de ativos na bolsa e de cotas de fundos de investimentos, informou o presidente do BC.
