CMN impede bancos de pagar dividendos durante crise do coronavírus
O Conselho Monetário Nacional (CMN) comunicou, nesta segunda-feira (6), que a distribuição de dividendos e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras, e das demais instituições autorizadas a operar pelo Banco Central, estão vedadas temporariamente. A medida é mais uma da linha adotada pelo BC para diminuir os impactos do coronavírus (Covid-19) na economia.
O BC informou que o objetivo principal com a medida é “evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras”.
Serão impedidos os pagamentos a partir da entrada em vigor da resolução até o dia 30 de setembro de 2020. O BC destaca que os valores retidos não poderão se enquadrar como uma obrigação futura “nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro, garantindo assim a disponibilidade de reservas no sistema pelo período de incidência das vedações”.
Em nota divulgada à imprensa, o BC informa que as instituições financeiras possuem níveis confortáveis de capital e de liquidez. A autoridade monetária ainda acrescenta que esses níveis estão “bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos”.
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Entretanto, por conta das dúvidas, que cercam o mercado, ligadas ao tamanho do choque provocado pelo coronavírus, o BC “julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores”.
O Banco Central conclui afirmando que a medida relacionada a vedação da distribuição de dividendos e ao aumento da remuneração de administradores “é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia”.
Pagamento de dividendos de bancos na Europa
Na última semana, na Europa, o Banco da Inglaterra e a Autoridade Bancária Europeia fizeram a mesma solicitação para os bancos de suas jurisdições. O objetivo era impedir os bancos de realizarem a distribuição de dividendos para que ficassem com uma forte posição de capital.
