Coronavoucher: governo usará aplicativo para cadastrar trabalhadores
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que os trabalhadores informais que não estão listados em nenhum cadastro do governo serão identificados por meio de um aplicativo de celular para receber o coronavoucher. A informação foi divulgada na última sexta-feira (3) e o aplicativo estará disponível para download a partir da próxima terça-feira (7).
Além disso, o cadastro para receber o coronavoucher poderá ser feito por telefone, através de uma plataforma online ou em agênias. Entretanto, o endereço do site e o número do telefone não foram divulgados até a data de publicação da matéria.
Contudo, é recomendado que os trabalhadores priorizem o uso do telefone e das formas digitais e para se cadastrarem, a fim de evitar aglomerações nas agências físicas.
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Lorenzoni informou que cerca de 20 milhões de trabalhadores informais que se encaixam nos requisitos para receber o auxílio financeiro, não constam em nenhum dos cadastros do governo. Desse modo, devem usar o aplicativo para se cadastrar:
- O trabalhador que não consta no Cadastro Único do governo;
- O trabalhador que não é contribuinte individual do INSS;
- O informal que não é microempreendedor individual.
O valor do coronavoucher será depositado em uma conta bancária em nome do beneficiário, ou esse receberá uma autorização para sacar o montante em lotéricas.
Além disso, o presidente da Caixa Econômica Federal informou que “aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”. E acrescentou que um segundo aplicativo poderá ser criado como uma opção para recebimento.
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O ministro da Cidadania ainda salientou que há a possibilidade do dinheiro referente ao auxílio ser sacado em caixas eletrônicos. Segundo ele, o trabalhador deve ter acesso ao valor após dois dias da realização do cadastro.
“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos” disse Lorenzoni.
Em relação a segurança, o presidente da Caixa informou “quando lançarmos [o aplicativo], sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque este aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que concentrará essa base de dados”.
Guimarães indicou que o calendário de pagamento e os detalhes da operação serão divulgados na próxima segunda-feira (6).
Quem pode receber o coronavoucher
O projeto que prevê uma auxílio financeiro de R$ 600 por mês para trabalhadores informais ficou ficou conhecido como ‘coronavoucher‘ já que é uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus para estas pessoas.
Coronavoucher, será mantido por três meses, mas a proposta ainda precisa da aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
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Além disso, há algumas condições para que os trabalhadores possam receber esse valor. Entre os requisitos estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Deve ter uma renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Deve ser um microempreendedor individual (MEI);
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Além disso, taxistas, pescadores artesanais e mães menores de idade também receberão o coronavoucher, mas o auxílio sera limitado a dois beneficiários por família. Entretanto, se a favorecida for mãe e chefe da família, receberá duas vezes o valor durante o período.
