BC adia prazo para declaração anual de capitais brasileiros no exterior
O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24) o adiamento, para o dia 1 de junho, do prazo para entrega da declaração anual de capitais brasileiros no exterior.
A declaração de capitais é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que possuíam, em 31 de dezembro, ativos no exterior que equivalessem a um valor mínimo de US$ 100 mil (cerca de R$ 510 mi). Antes da medida, o prazo original era para o dia 5 de abril, no entanto o BC decidiu adiar devido às dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.
A autarquia monetária central também alterou a data de entrega da declaração trimestral. O prazo final foi adiado, de 5 de junho para o dia 15 de junho.
“Na avaliação do BC, houve impacto da pandemia na capacidade de os declarantes reunirem as informações necessárias quanto a seus ativos no exterior, como, por exemplo, o fechamento temporário de vários serviços públicos e empresas em diversos países”, informou a entidade monetária, em nota.
Medidas realizadas pelo BC
O adiamento da declaração não foi a única ação tomada pela pelo Banco Central devido aos efeitos do novo coronavírus. A autarquia apresentou um pacote de estímulos para combater os impactos da pandemia na economia. O montante total citado por Roberto Campos Neto, presidente BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
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Na apresentação, a autoridade frisou: “Não hesitaremos em usar todo o arsenal disponível para assegurar a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos mercados, e assim apoiar o funcionamento da economia brasileira”. As medidas tomadas pelo BC são direcionadas a três frentes:
- Empréstimos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito
- Liberações de depósitos compulsórios
- Estudos para que empresas pequenas e médias não fiquem sem fluxo de caixa
O BC também anunciou o corte no recolhimento do depósito compulsório de 25% para 17%, mas não detalhou se poderiam ocorrer mais liberações. Campos Neto, afirmou que o sistema está “bem provisionado, com boa liquidez e capital sobrando”.
O executivo salientou o movimento de investidores de aversão ao risco e ao “fly to quality“, quando o capital é retirado dos mercados emergentes. O presidente do BC ressalta que as turbulências financeiras vão estar conosco “por muito tempo”.
