Pix terá novas regras a partir de novembro; veja o que muda

A partir de 1º de novembro, o Banco Central (BC) implementará novas regras para aumentar a segurança nas transações feitas pelo Pix.

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Entre as principais mudanças no Pix está a criação de novos limites de transferência para dispositivos não cadastrados no sistema bancário. Para novos aparelhos, o valor máximo por transação será de R$ 200, enquanto o limite diário de transferências será de R$ 1.000.

Para movimentações de valores superiores, será necessário registrar o celular ou computador no banco. No entanto, essas regras não afetam dispositivos já utilizados anteriormente para realizar transações via Pix.

O BC explicou que, ao exigir o cadastro de novos dispositivos, o risco de fraudes envolvendo o roubo de informações, como login e senha, será reduzido. Essas medidas foram elaboradas em conjunto com especialistas do setor financeiro e têm como foco tornar o Pix mais seguro para os usuários.

As mudanças também incluem novas exigências para as instituições financeiras. Os bancos precisarão desenvolver sistemas de gerenciamento de riscos mais robustos, capazes de identificar transações suspeitas ou incompatíveis com o perfil de seus clientes. Além disso, as instituições deverão informar os clientes sobre cuidados necessários para evitar golpes e fraudes.

Outra exigência é que os bancos verifiquem, a cada seis meses, se os clientes estão envolvidos em casos de fraude, conforme os registros na base de dados do Banco Central. Se houver indícios de comportamento fraudulento, as instituições poderão adotar medidas como encerramento de contas, limites diferenciados para autorizações de transações, ou até o bloqueio cautelar de operações.

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Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, ressaltou que o objetivo dessas atualizações é fortalecer a segurança do Pix e incentivar as instituições participantes a utilizarem mais eficazmente os sistemas antifraude do Banco Central. Segundo Lobo, essas medidas contribuirão para reduzir a incidência de golpes.

Outra novidade anunciada é a futura introdução do Pix automático, previsto para entrar em vigor em 2025. Esse recurso permitirá que os usuários realizem pagamentos recorrentes, como contas de serviços públicos ou mensalidades, de forma semelhante ao débito automático.

Com o Pix automático, o usuário poderá definir um limite máximo para cada parcela a ser debitada e cancelar a autorização a qualquer momento. As transações serão gratuitas e não exigirão autenticação individual, sendo necessárias apenas a autorização inicial e a gestão através do aplicativo bancário.

Originalmente programado para ser lançado em outubro de 2024, o Pix automático foi adiado e agora está previsto para 16 de junho de 2025, conforme definido pelo BC. A expectativa é que essa funcionalidade facilite o pagamento de serviços e aumente a praticidade para os usuários, ao mesmo tempo em que mantém a segurança já existente no Pix.

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Guilherme Serrano

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