Coronavírus: governo barra entrada de estrangeiros de voos internacionais
O Governo Federal interrompeu a entrada de estrangeiros por meio de voos internacionais por 30 dias. Devido ao avanço do coronavírus (Covid-19), a decisão foi tomada na última quarta-feira (19) e passará a valer a partir da próxima segunda-feira (23).
A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU). A medida de contenção do coronavírus, no entanto, não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem imigrantes autorizados e residentes no País. Além de todos os países da União Europeia (UE), estão restritos de entrada no Brasil ou nascidos nas seguintes nações:
- China
- Islândia
- Noruega
- Suíça
- Reino Unido
- Austrália
- Japão
- Malásia
- Coreia do Sul
Também está liberada a entrada de profissionais estrangeiros em missão de serviço de organizações internacionais, funcionários estrangeiros com credenciamento junto ao governo federal, e estrangeiros que se adequam à “hipótese de reunião familiar” com brasileiros presentes no território nacional.
O descumprimento destas medidas poderá implicar em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria foi assinada por Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil, Sergio Moro, ministro da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, e Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.
Coronavírus fecha fronteiras entre Brasil e países da América do Sul
O Governo Federal determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com os países vizinhos da América do Sul, por conta da pandemia de coronavírus. A informação também foi publicada na última quinta-feira no DOU.
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A medida anunciada pelo governo proíbe a entrada de estrangeiros oriundos dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru. O governo destaca que a providência é apenas temporária.
A nova medida não se encaixa ao transporte de cargas e entrou em vigor na última quinta-feira.
Por enquanto, a medida tem o prazo de 15 dias de duração. “A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2″, diz parte do comunicado oficial.
