Como comprar um imóvel no exterior? Saiba quais são os melhores países e os cuidados necessários
Um levantamento da National Association of Realtors (NAR) revelou que, somente em 2022, os brasileiros investiram cerca de US$ 1,6 bilhões na compra de imóveis nos Estados Unidos. A busca por um imóvel no exterior não é atrai somente aqueles que pretendem viver fora do Brasil ou ter uma nova casa de veraneio, mas também compradores que buscam as propriedades como forma de investimento.
Muito além dos Estados Unidos, países como Portugal e Reino Unido, por exemplo, também são bastante conhecidos por brasileiros que desejam investir em um imóvel no exterior. Segurança e estabilidade econômica são alguns dos fatores que podem influenciar na decisão, além de questões tributárias.
Apesar dos pontos positivos, comprar um imóvel fora do Brasil exige muita pesquisa e uma série de cuidados para garantir que este investimento não se transforme em um movimento negativo. De acordo com Aldemar Salvino, corretor de imóveis e sócio-fundador da Homesphere, é fundamental contar com a orientação de profissionais especializados no país em questão ao decidir comprar um imóvel fora do Brasil, tanto para tratar de questões imobiliárias quanto tributárias.
Quais são os melhores países para comprar um imóvel?
Antes mesmo de definir qual será o país escolhido para a compra do imóvel, é importante entender qual é a motivação para a aquisição: moradia ou investimento. Isso porque, enquanto alguns países são opções já conhecidas pelos brasileiros, o que pode facilitar a adaptação, outros lugares podem oferecer benefícios interessantes do ponto de vista tributário.
Estados Unidos
Já conhecido pelos brasileiros, os Estados Unidos apresentam condições bastante interessantes para os brasileiros que querem adquirir um imóvel no exterior, tanto para morar quanto para investir.
“Em termos burocráticos, os Estados Unidos têm levado vantagem apresentando maior facilidade em termos de aquisição e manutenção dos imóveis, mas como todos os países, os EUA também possuem as suas particularidades que devem ser avaliadas antes de ir adiante com a aquisição de forma que o investidor não venha a ter surpresas desagradáveis no futuro”, explica o advogado Luis Guilherme Gonçalves, sócio da BT7 Partners.
Apesar de ser uma alternativa atrativa do ponto de vista burocrático, Salvino ressalta que os preços dos imóveis nos Estados Unidos, especialmente no estado da Flórida, tem se tornado cada vez mais elevados.
“A gente viu durante a pandemia um fluxo de americanos que moram em Nova Iorque mudando para Miami, também hoje isso tem acontecido continuamente, a Costa Leste dos Estados Unidos, principalmente a região da Califórnia, mudando para Miami, muito por conta de grandes empresas que estão mudando os escritórios para a região […] é uma excelente opção por conta de todo o contexto que o brasileiro já conhece, porém tem se tornado muito caro”, destaca o especialista.
Portugal
Outra opção bastante interessante para os brasileiros que buscam comprar imóveis no exterior é Portugal. Além da facilidade por conta do idioma, investir no país lusófono também é uma alternativa atrativa por conta da localização estratégica na Europa e por questões de segurança.
“Portugal, pela relação histórica que possui com o Brasil e por ser uma porta de entrada para muitos brasileiros que procuram ir para Europa está entre os principais destinos procurados por brasileiros que compram imóveis no exterior […] quando há brasileiros residindo nos locais, além da facilidade do idioma, costuma ficar mais fácil superar os obstáculos culturais que costumam assustar os investidores estrangeiros”, destaca Bruno Fediuk de Castro, advogado sócio da Allshore Accounting & Services, especialista na gestão jurídica e contábil de patrimônio no Brasil e no exterior.
Por outro lado, o sócio-fundador da Homesphere ressalta que Portugal suspendeu a possibilidade de obtenção de visto por investimento imobiliário, o que era um dos grandes atrativos na hora de adquirir imóveis no país.
Emirados Árabes Unidos
Mais distante do radar dos brasileiros, investir em imóveis em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, também pode ser uma alternativa atrativa para brasileiros.
“Dubai é um dos sete emirados e tem se tornado muito interessante. Primeiro, por causa do imposto zero, tanto para a compra quanto para locação. A questão da estabilidade econômica também é algo muito forte que desperta a atenção de alguém que quer investir”, explica Salvino.
Ainda segundo o especialista, a expansão da cidade em termos de relevância no cenário global, com o principal aeroporto do Oriente Médio, também pode torná-la ainda mais atrativa para quem busca um imóvel como forma de investimento.
Uruguai
Por fim, um último destino destacado pelo sócio-fundador da Homesphere como uma opção atraente para os brasileiros é o Uruguai. Além da proximidade geográfica com o Brasil, o país latino tem atraído cada vez mais investidores e pessoas em busca de uma nova casa de veraneio.
“A gente tem percebido cada vez mais clientes, inclusive desse perfil que a gente atende, do alto padrão, tendo uma segunda residência, passando férias em Punta del Este. É uma cidade segura, uma cidade que tem a questão da facilidade da língua”, explica o especialista.
Além disso, o Uruguai também possui benefícios tributários para os brasileiros que buscam investir no país, segundo Anali Sanches Menna Barreto e Eduardo Menna Barreto, sócios do Menna Barreto Advogados.
“Na América do Sul, destaca-se a aquisição de imóveis no Uruguai, pelas facilidades tributárias e por não haver qualquer restrição na aquisição realizada por estrangeiros, e pelo tratamento igualitário entre investidores locais e estrangeiros. Há também a previsão de concessão de residência fiscal aos investidores estrangeiros que cumprirem alguns requisitos impostos”, explicam eles.
Além dos destinos mencionados acima, os sócios do Menna Barreto Advogados destacam ainda que Espanha, Grécia, Panamá e Reino Unido também podem ser opções interessantes para os investidores brasileiros, especialmente do ponto de vista burocrático.
Quais impostos devo pagar ao comprar um imóvel no exterior?
De acordo com o sócio da BT7 Partners, o investidor brasileiro deve declarar o imóvel adquirido em sua declaração anual do Imposto de Renda e, caso o imóvel gere rendimentos, também é necessário reportá-los para pagar o imposto devido no Brasil. Caso o imóvel gere receita de aluguel, será necessário pagar 27,5% de Imposto de Renda ao Fisco brasileiro. Em caso de venda com ganho de capital, as alíquotas serão progressivas, variando de 15% a 22,5%.
Além disso, Gonçalves destaca a importância de verificar se o país onde o imóvel no exterior está localizado tem algum tratado ou reconhecimento de reciprocidade com o Brasil para evitar a dupla tributação. Por fim, se o investidor possuir mais de US$ 1 milhão em investimentos no exterior, é obrigatório entregar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central, que tem caráter informativo.
