Petrobras (PETR4): comissão do Senado aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a decisão da Petrobras (PETR4) de reter a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da empresa. O processo de leitura, discussão e votação demorou apenas 45 segundos. O pedido foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado.
O único senador que comentou a aprovação da auditoria sobre os dividendos da Petrobras foi o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, que ironizou a queda de braços e o processo de “fritura” do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
“Eu também quero saber como aconteceu tudo. Deu uma celeuma em cima, fizeram uma tempestade num copo d’água, nunca vi um negócio desse. E cai fulano, cai sicrano, [no fim] não caiu ninguém”, afirmou Aziz.
A comissão também tinha em sua pauta um pedido de convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços da estatal, o impacto inflacionário dessa política e o eventual prejuízo ao setor público com a retenção dos dividendos. Esse requerimento, porém, não foi votado.
A decisão de reter os dividendos extras da Petrobras foi anunciada em março. As ações da empresa despencaram logo em seguida. Desde então, o processo de desgaste de Prates à frente da estatal se intensificou.
Recentemente, criou-se uma expectativa em parte do governo para que essa decisão seja revista e que a Petrobras decida distribuir ao menos parte dos dividendos extras.
Parte dessa “torcida” vem do Ministério da Fazenda, que acredita que esse dinheiro possa servir para compensar outras perdas, como a desoneração dos municípios.
Mercadante evita falar de Petrobras em evento no BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, se esquivou de responder a jornalistas sobre a situação da Petrobras na manhã desta quarta-feira,10.
O BNDES convocou uma coletiva para falar sobre o lançamento de um edital do banco de R$ 60 milhões voltado a projetos de pesquisa e proteção de corais na costa brasileira. Mercadante introduziu o assunto, mas, alegando reunião ligada ao G20 com comitiva da Arábia Saudita, saiu no meio do evento realizado no 10º andar da sede do Banco no Rio de Janeiro.
Questionado se poderia responder a perguntas, se limitou a dizer que não entraria em “outras pautas”.
Mercadante saiu apressado da sala e funcionários do BNDES impediram que jornalistas fizessem o mesmo para interceptá-lo nos corredores.
Nos últimos dias, ele vem sendo cotado para assumir o comando da Petrobras, como opção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para solucionar a crise que se arrasta e escalou no último fim de semana, opondo alas do governo, sobretudo o Ministério de Minas e Energia (MME), de Alexandre Silveira, e o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na terça, segundo fontes, Prates pode ter ganhado fôlego no cargo, após o indicativo de Mercadante, nos bastidores, de que não gostaria de deixar o BNDES e do recuo de Silveira, cujo entorno passou a distribuir uma lista de exigências para apoiar a permanência de Prates na estatal.
Chefia da petroleira é um cargo de Lula, afirma Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 9, que a escolha do chefe da Petrobras cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de pedir “paz” à estatal, ele afirmou ter “profundo respeito e admiração” pelo trabalho do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates – com quem tem travado uma disputa envolvendo os rumos da estatal. “A (presidência da) Petrobras é um cargo do presidente da República”, disse Silveira, em entrevista coletiva após evento de assinatura de medida provisória voltada para o setor elétrico.
Silveira classificou pergunta sobre a permanência de Prates na presidência da estatal como “pertinente diante desse monte de especulação que surgiu nos últimos dias”. Ele, porém, negou que tenha feito algum tipo de “manifestação direta” contra o presidente da Petrobrás.
Na semana passada, ao jornal Folha de S. Paulo, Silveira reconheceu um conflito entre ele e Prates, mas disse ver as divergências como salutares, e não pessoais. “Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o presidente da Petrobras, naturalmente, como presidente de uma empresa. Os papéis são diferentes. Por isso, há um conflito”, afirmou ao jornal.
Depois disso, começaram a circular em Brasília informações de que o governo avaliava a troca de Prates, e o Estadão confirmou que Lula chegou a sondar o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o comando da Petrobras. Silveira e Prates acumulam choques em relação a temas como preço de combustíveis e distribuição de dividendos extraordinários a acionistas da estatal.
Possível acordo tributário com União levanta preocupação sobre dividendos da petroleira, diz banco
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está em processo de consulta pública sobre a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União. Entre as especulações, está a possível adesão da Petrobras (PETR4) a esse acordo, o que levanta preocupações sobre o impacto nos dividendos extraordinários da empresa no curto prazo, segundo relatório do BTG. A data para o fim da consulta não foi divulgada pelo governo.
O banco usa como base as informações do jornal Valor Econômico em reportagem que afirma que a Petrobras está considerando aderir ao acordo tributário com a União proposto pelo governo, o que poderia resolver disputas tributárias relacionadas a contratos de locação no exterior, totalizando R$ 53 bilhões. No entanto, isso suscita dúvidas entre os investidores sobre a capacidade de a empresa distribuir dividendos extraordinários.
A proposta oferece duas opções para as empresas participantes. A opção 1 concede um desconto de 60% sobre o valor devido, com pagamento inicial de 30% do novo valor, e o restante em seis parcelas mensais. Já a opção 2 oferece um desconto de 35%, com pagamento inicial de 10% e o restante em 24 parcelas.
O potencial desembolso da Petrobras, caso escolha a opção 1, poderia chegar a US$ 4,2 bilhões. No entanto, a adesão ao acordo depende de avaliações técnicas e análises de vantagem econômica, conforme as regras de governança corporativa da empresa.
A possível adesão ao acordo tributário pela Petrobras, pontuam os analistas do BTG, ainda está em fase de avaliação interna na petroleira. A decisão final dependerá da viabilidade econômica e do alinhamento com os interesses da empresa.
Além disso, especulações sugerem que o governo poderia propor a distribuição de dividendos extraordinários, totalizando 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos pela Petrobras. Isso poderia reduzir os potenciais dividendos a serem recebidos pelos investidores, mas também indicaria um caminho positivo para a empresa.
Apesar das incertezas em torno do acordo tributário, o BTG diz que vê o acordo da Petrobras com o governo “com uma dose forte de ceticismo” e afirma que mantém a recomendação de compra para as ações da petroleira. A distribuição potencial de dividendos especiais e a baixa de passivos tributários são vistas como pontos positivos para a empresa, refletindo confiança na sua capacidade de geração de caixa e governança corporativa.
Petrobras pode distribuir 50% dos dividendos após reter pagamento
Em março, a Petrobras optou por reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários que seriam destinados aos acionistas. Essa medida resultou em uma queda de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa, além de criar dificuldades para o governo federal, principal acionista da petroleira.
Na segunda-feira (8), o jornal Valor Econômico disse que o governo planejava propor ao conselho de administração da Petrobras a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários retidos em conta de reserva de remuneração de capital. Segundo duas fontes próximas ao assunto citadas pelo Valor, a proposta teria sido levada por Haddad durante uma reunião com Lula no Palácio do Planalto.
A sugestão de distribuir parcialmente os dividendos extraordinários da Petrobras surge em meio à indicação da atual diretoria da empresa de aderir a uma transação tributária relacionada aos contratos de afretamento de plataformas de petróleo, conforme relatado pelo Valor.
De acordo com uma fonte citada pelo jornal, essa abordagem seria benéfica para a União, que receberia parte dos dividendos extraordinários como controladora da empresa, além de se beneficiar do acordo em negociação.
Inicialmente, Haddad estava inclinado a defender a distribuição integral dos dividendos extraordinários da Petrobras. No entanto, a proposta de distribuição parcial parece ter sido bem recebida como uma solução de “ganha-ganha” para ambas as partes. Os recursos provenientes dessa distribuição são considerados essenciais para os esforços do governo em eliminar o déficit primário deste ano, conforme estabelecido pela meta fiscal.
Com Estadão Conteúdo
