Petrobras (PETR4) comenta sobre transação tributária com União e BTG diz que ‘ainda é cedo’ para garantir acordo
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (8), a Petrobras (PETR4) se manifestou sobre uma notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, a qual informa que a transação tributária relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataforma de petróleo que está sendo negociada entre a União e a estatal deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões. Em relatório, o BTG Pactual diz que ainda é cedo para garantir que haverá acordo.
De acordo com a publicação do Valor, a adesão deve colocar fim a uma disputa que envolve processos administrativos e judiciais que somam R$ 55,234 bilhões.
O Valor apurou também que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal colocaram em consulta pública o edital que permite a transação sobre a incidência ou não do IRRF, da Cide, do PIS e Cofins sobre remessas ao exterior, decorrentes da bipartição do negócio jurídico pactuado em um contrato de afretamento de embarcações ou plataformas.
Ainda conforme com o jornal, há um acordo do governo com a atual diretoria da estatal para que a Petrobras venha a aderir à transação, na opção de pagamento que oferecerá desconto de 60% sobre o valor total do débito – o restante deverá ser pago com entrada de, no mínimo, 30%, e o saldo remanescente, em até seis parcelas mensais.
O edital oferecerá ainda uma segunda opção, disse o Valor, que consiste em um desconto de 35% sobre o valor total do débito. O restante poderá ser pago com uma entrada de, no mínimo, 10% e o saldo remanescente, em até 24 parcelas mensais.
O que diz a Petrobras sobre o assunto
Em comunicado divulgado na segunda-feira (8), a Petrobras disse que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, “como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário”.
Disse, também, que “eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta”.
BTG: ainda é cedo para garantir que Petrobras chegará a qualquer acordo
Para o BTG, apesar da proposta, ainda é cedo para garantir que a Petrobras chegará a qualquer acordo. Primeiramente, o banco acredita que os comitês internos da empresa precisam garantir que o acordo faça sentido econômico, ou seja, que é gerador de valor presente líquido (VPL).
“Uma vez garantido isso, nosso entendimento é que, uma vez que o acordo seria considerado uma transação com “parte relacionada”, o Comitê de Auditoria da companhia precisaria determinar se o acordo faz parte das atividades normais da empresa”, escrevem os analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Bruno Lima.
“Caso contrário, o acordo tributário precisaria ser aprovado por uma maioria qualificada do conselho de administração da empresa, exigindo finalmente a aprovação de pelo menos um membro indicado pelos acionistas minoritários. Isso deveria reduzir significativamente a percepção de risco de que potenciais interferências políticas pudessem levar a um resultado negativo”, completa a casa.
BTG sobre Petrobras: otimismo é baseado em confiança na governança
Ainda de acordo com o banco, os últimos dias tiveram especulações sobre a Petrobras, o que levou a casa achar prudente considerar o potencial acordo com uma dose forte de ceticismo.
O BTG lembra que notícias vindas de Brasília sugerem que o controlador da Petrobras também pode propor a distribuição de dividendos extraordinários totalizando 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos quase um mês atrás, devido à sua confiança no potencial acordo tributário.
“Em nossa visão, o pagamento de pelo menos 50% dos US$ 8,8 bilhões como dividendos especiais demonstra pragmatismo por parte do governo, e a baixa de passivos tributários que poderiam ter impactos maiores no futuro da empresa também é positiva”, pontua o banco.
Por fim, o BTG afirma a confiança na governança corporativa da Petrobras foi, talvez, a principal razão para uma visão mais otimista sobre a empresa.
“Os ruídos causados por contínuas manchetes relacionadas a potenciais mudanças de CEO e a decisão da empresa de reter dividendos há um mês são motivos suficientes para aumentar o prêmio de risco necessário para investir nas ações da Petrobras, mas ainda temos dificuldades para encontrar usos adicionais (como fusões e aquisições) que reduziriam a capacidade de geração de caixa extra da empresa no futuro previsível”, completam os analistas.
“Por último, negociando a um dividend yield de 14% em 2024 (apenas assumindo a distribuição orgânica) e com preços de petróleo de US$ 83/bbl (média no acumulado do ano), a Petrobras está mais barata que seus principais pares, pares de mercado emergentes, bem como a maioria das companhias de commodities no IBOV. Continuamos com recomendação de compra”.
O BTG tem preço-alvo a R$ 47,00 para as ações da Petrobras (PETR4).
Desempenho das ações da Petrobras (PETR4)
No intradia, as ações da Petrobras subiam 0,91%, cotadas a R$ 38,98. No mês, os papéis sobem 4,09% e no ano, a alta é de 4,43%.
Cotação PETR4
