Petrobras (PETR4): ministros confirmam que Conselho deve rever decisão sobre dividendos
Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, confirmaram nesta segunda-feira, 11, que a Petrobras (PETR4) poderá revisar sua decisão de reter os dividendos extraordinários em uma conta de reserva de remuneração de capital, conforme ficou estabelecido na semana passada.
Após a ordem do conselho derrubar as ações da Petrobras, com o temor de ingerência do governo federal sobre a direção da estatal, os dois ministros falaram à imprensa depois de reunião de mais de três horas que ocorreu nesta tarde no Palácio do Planalto, e buscaram ressaltar que a governança da petroleira está sendo respeitada. Ao negar que o assunto tenha sido discutido no encontro, que também reuniu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro de Minas e Energia alegou que a distribuição dos dividendos da Petrobras é “dinâmica” e que a divisão destes recursos será avaliada no momento adequado pelo Conselho de Administração.
Governo opinou sobre dividendos da Petrobras?
Haddad seguiu a mesma linha e afirmou que a conveniência de “quanto” e “quando” será a distribuição é uma decisão que caberá a Petrobras, repetindo mais de uma vez que não cabe à Fazenda opinar sobre a retenção ou a divisão desses recursos com os investidores.
“O que se fez foi colocar recurso numa conta de remuneração do capital, enquanto se processam as informações necessárias para que o conselho tenha a segurança de que ele vai fazer esse balanço entre distribuição e investimento sem colocar em risco os compromissos com acionistas e o plano de investimentos, que vai gerar desenvolvimento. É um sopesamento que tem que ser feito para que a companhia produza os melhores resultados para si e para o desenvolvimento do País”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda disse não ser papel da pasta pressionar de um “lado ou de outro” na discussão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras, e ressaltou que o orçamento de 2024, que traça a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos. “Por isso não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes as pessoas falam, ‘a Fazenda está pressionando de um lado ou para outro’, isso não é papel da Fazenda”, disse à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto, em declaração junto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Embora tenha reconhecido que a distribuição de dividendos extraordinário melhoraria as condições do Tesouro, Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal. Segundo ele, a União deverá ser beneficiada ainda por lucros ordinários de estatais que vieram acima do previsto, citando especificamente o Banco do Brasil (BBAS3).
“O que consta do orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no orçamento, pelos lucros ordinários das estatais. Inclusive teve Banco do Brasil com lucro acima do previsto, várias empresas com lucro acima do previsto, e por isso os dividendos ordinários serão superiores ao previsto no orçamento. (A decisão da Petrobras) não compromete o primário. Se distribuir mais, ajuda, mas o que consta do orçamento é o que está lá e vai ser performado naturalmente”, respondeu o ministro.
Como mostrou há pouco o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Haddad argumentou que a decisão do conselho da Petrobras foi tomada levando em conta que a distribuição dos dividendos extraordinários será feita a medida que ficar “claro” ao colegiado que essa divisão não vai comprometer o plano de investimentos da companhia. “Ao invés de fazer a distribuição de 100% ou 0% dos extraordinários, se julgou a conveniência de à luz do desdobramento dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir com as informações da diretoria, que foram pedidas pelo conselho, para julgar a conveniência de fazê-lo, de quanto fazer e de quando. Não tem absolutamente nenhum problema esse tipo de decisão”, disse.
Dividendos, demissão de Prates? Reunião com CEO da estatal teve outra pauta, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu perfil no X, antigo Twitter, que a reunião que teve na tarde e começo da noite com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi boa. Ele afirmou que a conversa foi sobre investimentos em fertilizantes e transição energética.
Também estavam presentes na reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), além de diretores da Petrobras. Lula publicou uma foto dos presentes.
A reunião desta segunda-feira, 11, deixou o mercado apreensivo porque, na semana passada, a Petrobras perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado depois de não pagar os dividendos extraordinários que eram aguardados. Mas, segundo o Broadcast, fontes disseram que a reunião discutiu a possibilidade de o ministério da Fazenda ter um assento no Conselho de Administração da petroleira estatal, por determinação de Lula.
Silveira: Temos 6 conselheiros na Petrobras, é natural que Fazenda participe ativamente
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 6, na sede de sua pasta, que o governo tem seis conselheiros na Petrobras e que para ele é mais do que natural que o Ministério da Fazenda participe ativamente do colegiado.
Ele reiterou que não houve falta de previsibilidade em relação aos dividendos da petroleira e negou ingerência governamental na companhia.
“Os dividendos obrigatórios e que dão previsibilidade para o investidor são os dividendos ordinários. E eles foram 100% distribuídos, inclusive dividendos muito acima do que determina o piso da pela Lei das S.A., que é 25%”, afirmou.
O ministro disse que os dividendos da companhia foram distribuídos de forma integral e ressaltou que, em qualquer momento, a empresa pode decidir que o recurso da reserva de contingência pode remunerar capital de acionistas.
“Em nenhum momento faltou previsibilidade, porque os dividendos extraordinários foram apontados no ano passado e foram distribuídos na integralidade agora, foram apontados em 45% do lucro líquido da empresa, e isso foi absolutamente respeitado. E o restante foi depositado integralmente numa conta de reserva, que é a conta de contingência, que consta na lei”, disse. “Estamos dentro da mais absoluta normalidade”, defendeu.
Silveira disse que tanto ele como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, trabalham em sinergia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ninguém está ameaçado, o governo é um só”, disse acrescentando que Lula respeita a governança da Petrobras.
Com Estadão Conteúdo
