Oi (OIBR3): gestora reduz participação na companhia; saiba mais

A Oi (OIBR3) comunicou nesta quinta-feira (7) que fundos de investimento geridos pela Trustee DTVM reduziram sua participação acionária para menos de 5% do capital social da companhia.

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Segundo a Oi, “ainda não foram celebrados quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela companhia”.

Na última terça-feira (5), a maioria dos credores da Oi aprovou a suspensão da assembleia geral dos credores (AGC), que deverá ser retomada no próximo dia 25. A votação para suspensão da Assembleia da Oi aconteceu após intervalo de uma hora, solicitado pela companhia, para interação com os credores.

Na retomada dos trabalhos, o gerente geral da regional da Anatel RJ, Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, relatou o andamento dos processos na agência reguladora e no Tribunal de Contas da União (TCU).

O executivo também solicitou que a AGC fosse adiada, de forma que os credores tenham visibilidade e maior clareza de elementos necessários para analisar o tema. A suspensão da assembleia contou com apoio de 88,48% dos votantes no encontro. A votação também assegurou que o stay period seja prorrogado até a conclusão da AGC.

Com a nova data, a retomada da AGC acontecerá após o prazo final de negociações com a Anatel, que corre no Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate se foca no modelo de concessão da telefonia fixa.

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O caso da Oi é o primeiro da fila da Secex/Consenso. O prazo para conclusão das conversas no âmbito do TCU já foi prorrogado e terminará no próximo dia 23, sem possibilidade de novas extensões.

Com a questão clarificada, será possível “maior visibilidade quanto a informações relevantes para a avaliação do plano de recuperação judicial da Oi”, disse o gerente geral da regional da Anatel RJ, Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeia.

Há alguns anos, Anatel e as grandes teles (Oi, Vivo, Claro e Algar) têm discutido adaptações ao modelo da operação de telefonia fixa, mas sem acordo. As teles pedem uma compensação bilionária à União por terem que seguir prestando um serviço que caiu em desuso e só dá prejuízo.

Em paralelo, as partes também discutem o valor cobrado pela Anatel para liberar a migração do regime de concessão para o de autorização, o que livraria as teles de várias obrigações previstas no contrato original.

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Giovanni Porfírio Jacomino

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