Gol (GOLL4), Azul (AZUL4): Fazenda resiste a criar fundo para socorrer empresas aéreas e recua em isenção fiscal sobre combustível
Apesar da promessa do Ministério de Portos e Aeroportos de prestar “socorro” às companhias aéreas que estão em situação de crise, membros do Ministério da Fazenda disseram que um possível desconto no preço do querosene de aviação (QAV) não viria de isenções fiscais, conforme divulgado pelo jornal O Globo.
Segundo o jornal, integrantes da Fazenda apontam que a diminuição dos preços do querosene das companhias aéreas pode ser realizada de forma direta pela Petrobras (PETR4), sem precisar reduzir ou isentar o valor de impostos.
No dia 24 de janeiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o governo poderia divulgar um fundo para socorrer as empresas aéreas, no valor de até R$ 6 bilhões. A criação desse fundo estaria sendo tratado em discussões com o Ministério da Fazenda e com o Banco Nacional.
A proposta seria trazer uma nova linha de crédito. Nomes ligados ao ministro da Fazenda apontam que há viabilidade para liberação de recursos pelo Tesouro Nacional para serem destinados ao fundo.
Cabe lembrar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem buscando alternativas para alcançar o objetivo de déficit zero estimado para 2024. Nesse caso, a equipe de Haddad busca reduzir despesas e benefícios fiscais. O anúncio do 1º relatório bimestral que avalia as receitas e despesas primárias pode ser feito em 22 de março de 2024.
As discussões em torno de novas medidas para auxiliar empresas aéreas continuam após a Gol (GOLL4) ter realizado um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. O pedido foi feito na quinta-feira (25) e o Tribunal de Falências de Nova York o aceitou na sexta (26).
O pedido de recuperação judicial da Gol visa a manutenção das operações da empresa, enquanto ela busca se reestruturar financeiramente e levantar recursos, já que a companhia conta com uma dívida total de R$ 20 bilhões.
Portos e Aeroportos diz que acompanha reestruturação da Gol em busca manutenção de serviços
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgou nota nesta quinta, 25, em que afirma estar acompanhando o plano de reestruturação apresentado hoje pela companhia aérea Gol e que está trabalhando junto à empresa e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir a manutenção dos serviços prestados à população.
Na nota, o MPor diz que a pandemia do Covid-19 impactou fortemente o setor aéreo em todo o mundo, o que exigiu a adoção de medidas de apoio, de governos de diversos países, para atenuar o prejuízo causado às empresas aéreas. “Infelizmente, no Brasil, estas medidas não foram adotadas na gestão anterior, mesmo com a existência de recursos no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)”, afirma.
A pasta diz que a expectativa é de que, assim como aconteceu com outras grandes empresas aéreas no mundo que entraram no Chapter 11 (Latam, Delta, United, Aeroméxico etc), espera que o Plano de reestruturação da Gol fortaleça a empresa, aumentando cada vez mais sua capacidade de investimentos para melhor atender a população.
Pacote de medidas
O governo federal prometeu, desde meados de novembro do ano passado, um pacote de medidas conjuntas com as aéreas para reduzir o preço das passagens. Por parte das companhias, foi anunciado em dezembro maior volume de promoções e disponibilidade de passagens. Já a contrapartida do governo ainda não é oficialmente conhecida.
A expectativa, contudo, a partir de declarações do ministro Silvio Costa Filho, é de que o governo atue em medidas para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) e nas mudanças sobre o uso do Fnac, além da criação de um fundo próprio para as companhias. Ele também fala sobre a necessidade de encarar a judicialização que afeta o setor, com alto volume de indenizações principalmente por atraso de voos.
À imprensa no início desta semana, Costa Filho optou por não comentar concretamente sobre possíveis medidas do governo para socorrer a Gol O ministro disse, contudo, que tem se reunido com representantes de todas as companhias aéreas e que o Estado irá auxiliá-las como for possível. “Companhias como a Azul e a Gol estão fazendo suas estruturações internas. E, onde o Estado brasileiro puder dar sua contribuição, iremos dar”, afirmou.
O ministro não confirmou uma reunião específica com a Gol para tratar da atual situação da companhia. No entanto, conforme apurado pelo Broadcast, representantes da empresa estiveram na sede do ministério, em Brasília, na terça-feira, 16, justamente em busca de ajuda.
Sobre o risco de a empresa quebrar, o ministro disse que, pelo que se observa com outras companhias aéreas ao redor do mundo, entrar em recuperação judicial não representa o fim. “Companhias como a American Airlines, que em algum momento entraram em recuperação, saíram maiores do que entraram”, afirmou.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
