Sabesp (SBSP3): com avanço do processo de privatização, BTG faz alertas e define recomendação para as ações
Em relatório, o BTG Pactual (BPAC11) deu detalhes sobre a conversa com Marcus Bonini, diretor da ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), para discutir atualizações em relação à privatização da Sabesp (SBSP3).
No texto, o BTG afirmou que o processo de privatização da Sabesp está avançando e que várias consultas públicas estão acontecendo para definir as diretrizes corretas.
Ainda de acordo com o banco, o governo do Estado de São Paulo também contratou duas consultorias especializadas em assuntos regulatórios, e que as discussões foram harmoniosas, segundo Bonini.
O diretor da ARSESP também enfatizou a importância de uma regra de partilha de eficiência de custos. O regulamento atual utiliza a Sabesp como referência própria para definição de custos regulatórios do próximo ciclo tarifário.
“Isso significa que qualquer ganho de eficiência será totalmente capturado no momento da próxima revisão tarifária. Para piorar, há diversos custos incorridos pela Sabesp que o regulador não conhece ao definir seu benchmark de custos”, reforçam os analistas João Pimentel, Gisele Gushiken e Maria Resende, do BTG.
“A ideia, porém, é ter um percentual menor de ganhos de eficiência compartilhados com os consumidores no 1º ciclo tarifário, para que a Sabesp possa focar totalmente em sua meta de universalização”, acrescenta o banco.
Fomento à iniciativas tecnológicas e ESG
Em relação às outras regras de partilha de receitas, o BTG pontua que a ARSESP criou um sistema para avaliar novos negócios, e que, quanto mais próximo do negócio principal, menor será a percentagem de receitas destinadas à redução de tarifas.
“Esta abordagem poderia impulsionar o progresso tecnológico no setor. Os negócios com ganhos socioambientais também sofrerão menos penalidades. No entanto, segmentos não relacionados, como seguros e empréstimos, provavelmente terão uma fatia maior das receitas revertida para a redução das tarifas”, reforça.
Redução de tarifas da Sabesp
Bonini sublinhou, ainda, o objetivo do governo de utilizar os fundos provenientes da privatização e dos dividendos futuros para reduzir as tarifas (em termos absolutos) até a universalização.
“Apesar da grande implementação de investimentos, a ideia não é ter um aumento real das tarifas, mas sim uma queda de 0,5-1%, que pode não ser uniforme para todos os consumidores, com prioridade das taxas menores para os clientes de baixa renda e na inclusão de mais consumidores no setor social”, complementa o BTG.
O BTG tem recomendação de ‘compra’ para as ações da Sabesp, com preço-alvo a R$ 80,00.
Sabesp: Alesp conclui 1º debate sobre privatização em plenário
O projeto de lei (PL) de privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) teve a sua primeira discussão concluída.
Após mais de quatro horas em debate nesta segunda-feira (4), mais duas sessões extraordinárias estão agendadas para esta terça-feira (5) e quarta (6). Nas ocasiões, os parlamentares deverão finalizar as discussões e dar início à votação do PL.
O regimento interno da Alesp prevê que um PL em regime de urgência precisa de, no mínimo, seis horas de discussão para ser votado. As sessões desta terça-feira – para concluir esse requisito – podem ser iniciadas às 19 horas, ou 10 minutos após ser concluída da sessão ordinária da Casa, prevista para começar às 14h30.
Durante a sessão da segunda-feira (4) em discussão sobre a privatização da Sabesp (SBSP3), a oposição usou a maior parte do tempo regimental para falar contra o PL.
Deputados criticaram a falta de clareza em diversos pontos do texto e a velocidade que ele avançou no legislativo, argumentando que a discussão acelerada era prejudicial para o debate.
A oposição alegou falta de informações sobre quanto a desestatização da Sabesp (SBSP3) deve arrecadar para os cofres públicos e ausência de detalhes sobre como se daria a redução da tarifa prometida pelo governo.
Vaias à privatização da Sabesp (SBSP3) em assembleia
Marcando presença mais ao final do dia, a oposição foi alvo de vaias de críticas por parte da população que estava na tribuna do plenário. Os deputados Lucas Bove (PL) e Gil Diniz (PL), que passaram o dia reunidos com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram ao plenário defender a privatização da estatal. Neste primeiro dia, no entanto, a avaliação da base era que não valia a pena preencher o tempo já que a posição tinha assumido esse papel.
Bove, inclusive, foi alvo de críticas por parte do presidente da Casa, deputado André do Prado (PL) por repetidamente se dirigir à Tribuna e “tumultuar” a sessão de discussão sobre a privatização da Sabesp.
Desempenho das ações da Sabesp
Cotação SBSP3
*Com informações de Estadão Conteúdo.
