Governo e parlamentares devem discutir meta fiscal de 2024 em reunião hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverão se encontrar hoje (31), a partir das 10hs, com o líder do governo em exercício na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e demais líderes de partidos da base. A pauta será a meta fiscal de 2024.
O encontro ocorrerá no Palácio do Planalto e contará também com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, segundo o Broadcast, do Grupo Estado.
Na pauta da conversa, as medidas em tramitação no Congresso para tentar aumentar as receitas federais e, assim, fechar as contas públicas em 2024. A equipe econômica estima a necessidade de pelo menos R$ 168 bilhões em receitas extras para cumprir a promessa de zerar o déficit fiscal no próximo ano.
Em entrevista nessa segunda -feira (30) o ministro Haddad citou pedido de Lula por uma reunião com os líderes do Legislativo para a apresentação de medidas que podem ser antecipadas pela Fazenda. “É preciso validar as medidas a ser apresentadas com a política. As medidas estão sendo desenhadas”, disse o ministro.
Fala de Lula sobre meta fiscal ganha repercussão
Para zerar o déficit das contas públicas no ano que vem, Haddad acenou ontem com a possibilidade de antecipar medidas que seriam tomadas somente em 2024. Ele disse que tem alternativas; mas, ao ser questionado sobre o teor delas, não comentou nem mesmo se serão do lado de receitas ou despesas.
O ministro disse que não quer resolver o problema das contas públicas com a adoção de uma medida de aumento de imposto, o que seria uma solução simples e exigiria apenas a votação de um projeto.
Segundo ele, no passado – não tão longínquo – o problema das contas públicas era resolvido com aumento de impostos. “Estamos trabalhando projeto a projeto para corrigir distorções”, ponderou. “Teve governo que aumentava carga tributária e alíquota de PIS/Cofins em uma penada, mas nós colocamos até trava de carga na reforma tributária”, afirmou.
As explicações vieram depois de Lula dizer, na sexta-feira passada, que o governo dificilmente conseguirá cumprir a meta de déficit zero das contas públicas no ano que vem.
A fala sinalizou para os mercados que a mudança da meta fiscal está de volta ao debate dentro do governo e o Congresso, num momento em que as lideranças dos partidos do Centrão, sobretudo o União Brasil, pressionam para votar logo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), também pressiona para a votação.
As informações são do Estadão Conteúdo