Petrobras (PETR4): deputado pede afastamento de membros do Conselho
O Deputado Estadual por São Paulo, Leonardo Siqueira (Novo), solicitou o afastamento de três membros do Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) por meio de ação popular. Os conselheiros são Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende, todos indicados pelo Governo Federal.
Leo Siqueira pede providências imediatas para a remoção dos conselheiros da Petrobras que ingressaram na estatal em meados de abril deste ano.
Segundo o parlamentar, os conselheiros não atenderam aos requisitos exigidos para ocupar o cargo, na contramão do que é exigido pelo estatuto da companhia.
O primeiro motivo alegado na ação popular é o fato de que nenhuma das três indicações se deu pelo processo de headhunters, conforme exige o Estatuto da Petrobrás.
Além disso, Siqueira destaca que nos três casos houve o parecer contrário para indicação dos conselheiros por parte do Comitê de Pessoas, do Conselho de Administração e da Comissão de Valores Imobiliários.
Por fim, o deputado ainda alega que parte das indicações são de membros que são filiados a partidos políticos ou possuem funções no governo sem cumprir a quarentena exigida pelas normativas atuais.
Como exemplo, Sergio Machado Rezende estava filiado ao PSB até meados de março deste ano, ao passo que o estatuto prevê quarentena obrigatória de no mínimo 36 meses.
O membro do Conselho Efrain Pereira também é um servidor comissionado, o que em tese ocasionaria o veto de sua indicação. Além disso, pode ter um conflito de interesses, já que também atua como Secretário Executivo de Minas e Energia.
Pietro Sampaio, por sua vez, é funcionário do Ministério de Minas e Energia (MME), exercendo função vedada pelo estatuto para compor Conselho.
Ao final da ação, destaca-se que “a legislação vigente e o sistema de compliance da Petrobras foram reduzidos a “questões opinativas” e a desobediência ao Estatuto é uma infração legal que pode culminar na anulação dessas nomeações”.
Em ocasiões anteriores, o mesmo parlamentar já conseguiu afastar indicações para outros membros de empresas públicas.
Em meados de março de 2023, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, acatou os argumentos da ação popular apresentada por Leonardo Siqueira e determinou o afastamento temporário de João Luiz Fukunaga da presidência da Previ.
À época, o motivo apresentado foi a falta de habilidade técnica comprovada para ocupar o cargo.
O magistrado, em sua decisão, destacou que Fukunaga não mostrou provas de que, nas ocupações executivas listadas em seu currículo, tenha cumprido os três anos de experiência mínima que a lei exige para assumir o cargo de direção no fundo dos funcionários do Banco do Brasil.
Apesar disso, quatro dias após a decisão da Vara Cível do DF, o TRF-1 suspendeu a decisão que afastou presidente da Previ que segue no cargo.
Quanto ganham os conselheiros da Petrobras?
Os membros do Conselho, além de receberem um salário mensal, também possuem participação nos lucros da companhia.
Somente neste ano, o valor a ser distribuído para administradores e membros do Conselho de Administração da Petrobras é de R$ 44 milhões.
