Criptomoedas movimentam R$ 14 bilhões em declarações à Receita
A partir de agosto, passou a ser obrigatória a declaração à Receita Federal acerca das transações com criptomoedas. Apenas em dois meses, contabilizados até o final de setembro, foram declarados R$ 14 bilhões.
Esta é a primeira lei editada sobre as criptomoedas no País. Os dados foram publicadas pelo jornal “G1” no último domingo (1), após ter acesso a informações junto à Receita Federal.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil, que movimentem mais de R$ 30 mil por mês, são obrigadas a fazer a declaração, além das “exchanges“, casas de câmbio e intermediadoras de negócios com moedas digitais.
No primeiro mês contabilizado, foram reportados 1,5 milhão de operações, movimentando um total de R$ 4,483 bilhões, que levam em consideração compras, vendas e doações dos criptoativos.
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Em setembro, no segundo mês da vigência da regra, foram apresentadas 989,9 mil operações, com o volume transacionado de R$ 9,48 bilhões. No total do bimestre foram movimentados R$ 13,97 bilhões em moedas virtuais.
Pouco antes da instauração da regra, a Receita informou que a exigência da comunicação procura combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior através das moedas virtuais.
A Receita afirmou ao “G1” que não abriu nenhum processo de investigação baseado nas declarações realizadas durante o período mencionado.
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Segundo o órgão, as declarações são “fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais” e a melhoria dessa exigência será averiguada “quando do próximo período de declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus clientes.”
Expansão das criptomoedas no Brasil
Safiri Felix, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), disse que o volume de transações com criptomoedas informado pela Receita não é nenhuma surpresa.
“O número sem dúvida é positivo, mostra a relevância do mercado e a disseminação do bitcoin no Brasil, apesar da insegurança jurídica e das limitações que a gente tem hoje”, afirmou Felix.
Segundo dados do setor, informados pela ABCripto, aqui no Brasil, as transações com as moedas virtuais atingem giram em torno de US$ 3 milhões por dia, o que equivale a cerca de R$ 12,63 milhões.
Pelos dados da Receita, todavia, apenas no mês de setembro, o país registrou média diária superior a R$ 300 milhões em transações com criptomoedas.
