Gasto com seguro-desemprego e abono deve crescer acima do PIB até 2030
O Tesouro Nacional informou, nesta quinta-feira (28), que as despesas com o abono salarial e com o seguro-desemprego continuarão crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.
De acordo com o relatório do Tesouro, os gastos com o seguro-desemprego devem avançar 50,1% entre 2018 e 2030, com alta de 3,4% ao ano. A estimativa é que os custos com abono salarial cresçam 41,6% no mesmo período, com aumento anual de 3,4%.
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“A trajetória da despesa [com seguro-desemprego] seria, assim como no caso do abono salarial, superior ao crescimento do PIB no médio prazo, exercendo pressão sobre o teto de gastos”, aponta o relatório realizado pelo Tesouro.
Os dados para a previsão do PIB são calculados pela Secretaria de Política Econômica (SPE). O órgão prevê que a economia avance 0,9% neste ano. Para 2020, a estimativa é de crescimento de 2,32%. Em 2021 e 2023, a secretaria estima uma alta de 2,5%.
Nos últimos dez anos, a despesa com os benefícios aumentou cerca de 1,5% ao ano. Em contrapartida, o crescimento da economia teve um aumento médio de 1,3%.
O relatório salientou ainda que, durante momentos de crescimento econômico, as despesas com seguro-desemprego tendem a ser maiores. Este fator reflete nas projeções realizadas pelo Tesouro até 2030.
Seguro-desemprego e abono pagos por bancos privados
A Medida Provisória 905/2019, do governo de Jair Bolsonaro, prevê que as instituições financeiras estatais Caixa e Banco do Brasil (BBSA3) deixem de ter a exclusividade no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
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Pela legislação anterior, esses pagamentos eram exclusivos dos dois bancos. No entanto, a medida abre a possibilidade de bancos privados exercerem a atividade.
“Os pagamentos dos benefícios do Programa Seguro-Desemprego e do abono salarial serão realizados por meio de instituições financeiras, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia“, diz a MP.
