FIIs: veja quais fundos imobiliários serão impactados pela nova MP de tributação

por Giovanni Porfírio Jacomino 30/08/2023 12:04 Atualizado em: 30/08/2023 12:05

Editada na última segunda-feira (28), a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou fundos exclusivos) não afeta os principais fundos imobiliários (FIIs) da Bolsa de Valores, como aqueles que fazem parte do Ifix, por exemplo, e contam com mais de 500 cotistas.

Por outro lado, as mudanças podem impactar os 132 fundos que contam com menos de 500 cotistas, segundo um estudo feito pela Economatica, plataforma de informações financeiras. Confira a lista:

O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A previsão da área econômica é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

A MP foi editada também para prever uma compensação ao aumento da faixa de isenção do imposto de renda neste ano. Para esse fim, serão usados R$ 3,21 bilhões em 2023. A Fazenda ainda informou que espera arrecadar R$ 3,51 bilhões com a iniciativa em 2025, e aproximadamente R$ 3,86 bilhões em 2026 – num total de R$ 24 bi em quatro anos.

Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

FIIs e Fiagros serão taxados pela nova MP dos fundos exclusivos?

Para FIIs ou Fiagro serem isentos de Imposto de Renda bastava ter mais de 50 cotistas, além de outras regras. Com a MP, a quantidade de cotistas passa de 50 para 500 cotistas não só para FIIs, mas também para Fiagros.

“A MP apresentou que essa régua subisse de 50 pra 500 cotistas.” explica o Professor Baroni, especialista em fundos imobiliários da Suno.

“Os fundos que estamos acostumados a lidar no dia-a-dia, mais populares e já consolidados, praticamente não tiveram mudança, mas sim para aqueles com menos cotistas, com grupos de investidores mais seletos”, afirma Baroni.

Além disso, o professor pontua que esses fundos de até 500 cotistas são ativos estruturados pra fins tributários.

As demais regras sobre a isenção de Imposto de Renda dos dividendos de FIIs e Fiagros discriminam que as cotas devem ser negociadas na Bolsa de Valores e nenhum investidor pode ter mais de 10% das cotas. Estas duas não sofreram alterações.

Como funciona a tributação de FIIs e Fiagros

Como exemplo, o especialista apresenta um exemplo em que a tributação pode ou não atingir o investidor:

Se um fundo imobiliário de 100 mil cotistas compra cotas de um fundo (FIIs ou Fiagros) que tem 100 cotistas:

• Para o cotistas pessoa física com posição principal no fundo de 100 mil cotistas, nada muda;
• Para quem é investidor direto no FII de 100 cotistas, arcará com a tributação, pois ele é pessoa física e está abaixo da régua de 500 cotistas.

Ainda sobre a MP dos fundos exclusivos e as novas regras de taxação, Baroni tranquiliza: “Era um ponto histórico de preocupação e que, agora, está melhor delimitado, o que deixa o tema mais claro para os investidores em geral”.

FIIs da Suno isentos de taxação

Os principais Fundos geridos pela Suno são o SNID11, SNAG11, SNFF11, SNCI11 e SNLG11. Todos eles contam com mais de 100 mil cotistas.

Logo, de acordo com a nova régua de taxação de FIIs e Fiagros, os dividendos provenientes destes investimentos seguem isentos.