Estado de São Paulo decreta emergência zoossanitária por gripe aviária
Como tentativa de conter a transmissão da gripe aviária (H5N1) no Estado de São Paulo, foi decretado estado de emergência zoossanitária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (15) e deve valer por 180 dias. A implementação acontece por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal.
Outros estados também, como Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia já decretaram estado de emergência há algumas semanas. O próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou, em 21 de julho, que as regiões federativas o fizessem, dado que a nível nacional, o estado de emergência está firmado desde o dia 22 de maio.
Segundo a nota da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que o enfrentamento à gripe aviária seja efetivado, é necessário que os estados assumam a mesma medida, para reforçar o alerta nas localidades onde não há qualquer registro de foco da doença.
Em nota, a Secretaria informou que a declaração de estado de emergência a nível estatual facilita a formalização de providências para direcionar ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Ao todo, a secretaria já somou 13 casos de gripe aviária no estado paulista, em oito municípios. Todos os casos detectados foram em aves silvestres.
Os oito municípios afetados se concentram no litoral do estado de SP: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba.
A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves e ovos não transmite a doença e que se deve manter cuidado no contato com os animais.
“Aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual, e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra suspeita da doença ou identificação de aves mortas,” informou a Secretaria.
A gripe aviária é causada pelo vírus da influenza aviária H5N1. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil em maio, com a confirmação de oito casos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.
No dia 23 de maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, com validade de 180 dias. A portaria que estabeleceu a medida também prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
Contaminação da gripe aviária
A preocupação principalmente do setor de agropecuária devido à gripe aviária impulsionou o decreto do estado de emergência no Estado de São Paulo, assim como nas demais regiões do Brasil.
Ainda que a doença só tenha sido detectada até agora em aves silvestres, sem registros de propagação da gripe aviária em aves comerciais (que produzem ovos e frangos para alimentação humana), o estado de emergência é declarado na intenção de evitar que a doença se propague mais rapidamente. O mecanismo de prevenção e controle do estado permite que o governo acesse a um fundo de R$ 200 milhões para trabalhar na prevenção da doença, para que não atinja humanos.
Com informações de Agência Brasil.
