Shein, Shopee e AliExpress com dias contados? Isenção de até US$ 50 pode chegar ao fim?
Uma publicação do site Metrópoles na última quarta-feira (9) ameaçou o fim da isenção federal para compras internacionais, como na Shein, abaixo de US$ 50. Após a nota, o Ministério da Fazenda ao lado da Secretária de Comunicação Social (Secom) se pronunciaram reforçando que a isenção está mantida.
Oficialmente, a Fazenda fez questão de explicar que adotou-se em todos os estados a alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em operações de importação de e-commerces (comércios eletrônicos, como Shein, Shopee e AliExpress) com exigibilidade imediata.
A tributação federal não sofreu alterações.
A informação foi ainda oficializada pela Secom em sua rede X (ex-Twitter), esclarecendo que “a isenção de impostos federais para compras internacionais de até US$ 50 está mantida. A portaria que anuncia a isenção entrou em vigor em 01/08 e continua valendo.”
Além disso, a Secretaria também reforçou que as compras estão sujeitas a impostos estaduais, não federais, com alíquota de 17%. Assim, as compras internacionais de até US$ 50 estão sendo submetidas desde o dia 1º de agosto ao ICMS, recolhido pelos estados, mas sem tributação federal.
Para garantir a isenção federal, a compra deve ser feita por empresas que adotaram o Remessa Conforme (confira as regras neste texto).
Novo tributo sobre compras na Shein?
Apesar de terem negado o fim da isenção federal por enquanto, o jornal Valor Econômico apurou que o Ministério da Fazenda está em discussão para estabelecer uma alíquota de recolhimento federal. Esta definição é um apelo de meses das varejistas nacionais, como Magazine Luiza (MGLU3) e Via (VIIA3) por uma isonomia tributária. Essas empresas do setor acabam sendo prejudicadas pela competitividade e os preços muito mais baixos que as internacionais conseguem oferecer ao consumidor.
A intenção do governo, segundo fontes por dentro do assunto ouvidas pelo Valor, é de que a alíquota seria entre 17% e 20% e seria somada ao ICMS, aplicada apenas no valor final da compra.
Além disso, o Valor destacou que ainda não há uma decisão final sobre o assunto e que, caso se concretizasse, a faixa deveria começar a ser cobrada entre o final de setembro e início de outubro.
O que se sabe é que o ministro da fazenda, Fernando Haddad, provavelmente está usando a Remessa Conforme como um termômetro para estipular a alíquota e também ver a medida ganhar tração.
Além disso, é preciso esperar para que a Receita Federal e os Correios tenham uma base de dados mais recheada sobre as remessas realizadas, a fim de ter um sistema de fiscalização firme e combater fraudes na importação das lojas, principalmente as chinesas, como a Shein e Shopee.
