Dívida pública deve começar a recuar em 2023, diz Tesouro Nacional
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência e a execução do teto de gastos, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve começar a cair em 2023, disse o Tesouro Nacional. A projeção está no relatório divulgado pelo Banco Central (BC) na última quarta-feira (30), avaliando as perspectivas para a dívida pública brasileira.
De acordo com o Tesouro, a dívida pública, levando em consideração o endividamento bruto da União, dos estados e dos municípios, deverá acabar o ano em 80,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e permanecer em alta até chegar em 81,8% em 2022.
Levando em consideração o retorno dos superávits primários, que é a garantia de pagamento dos juros da dívida pública, a dívida bruta começaria a cair lentamente em 2023, até chegar a 73,5% do PIB em 2028.
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A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que agrega o que o governo tem a pagar e a receber, chegaria ao ponto mais alto de de 64,8% do PIB em 2024. A partir do ano seguinte, cairia até chegar em 61,5% em 2028.
O panorama estudado leva em consideração o crescimento médio anual de 2,44% do PIB de 2020 a 2028 e taxa básica de juros (Selic) por volta de 6,59% ao ano no durante este período.
Perspectivas macroeconômicas podem favorecer a dívida pública
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, salientou que os resultados dos cortes da Selic, no menor patamar na sua série histórica, foram computados nas projeções e vão beneficiar a trajetória da dívida pública nos próximos anos.
“Nossa dívida pública tem um prazo médio muito baixo, em torno de quatro anos. Isso significa que, nos próximos quatro anos, a dívida pública vai ser renovada com juros muito mais baixos que as taxas anteriores”, afirmou Mansueto.
O secretário ressaltou que, há três anos, a taxa Selic estava em 14,25% ao ano, contra 5% atualmente. “Estamos num cenário de juros impensável há três anos. Isso exige um primário menor para colocar a dívida em trajetória de queda”, acrescentou.
Mesmo que as previsões considerem a taxa de juros baixa, o teto de gastos e a aprovação da reforma previdenciária, o secretário afirmou que a dívida pública pode recuar mais que o esperado com o leilão da cessão onerosa dos barris de petróleo da camada pré-sal.
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Além disso, a devolução extra de R$ 30 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e a realização de algumas privatizações podem beneficiar as contas federais.
Apesar da contenção e do menor endividamento do endividamento do governo nos anos a seguir, o relatório reforçou que a dívida bruta, indicador utilizado como parâmetro nas comparações internacionais, continuará elevada em relação a outros países semelhantes ao Brasil.
A Dívida Bruta do Governo Geral terminou o ano passado em 77,2% do PIB, contra a média de 50,8% nas economias emergentes de renda média.
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O distanciamento é ainda maior se comparado com países emergentes com maior grau de investimento. Essas economias chegaram ao fim de 2018 com sua dívida pública de 43,7% do PIB, em média.
