Secretária do PPI diz que Eletrobras deve ser privatizada em 2020
Além da Eletrobras (ELET3; ELET6), o governo de Jair Bolsonaro já apresentou o plano da privatização de mais 15 estatais. Entretanto, o cronograma ainda não está definido.
O Congresso Nacional dará o aval para a forma com que as privatizações serão realizadas. Em entrevista ao “G1”, a secretária do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que a Eletrobras, por exemplo, deve se formalizar já no ano que vem.
Além disso, Seillier também incluiu a Casa da Moeda, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev, Ceagesp, CeasaMinas, Emgea e ABGF (Associação Brasileira Gestora dos Fundos Garantidores e Garantias), complementando a lista das privatizações.
Outras privatizações devem ocorrer a partir de 2021, como as do Porto de Santos (Codesp), Porto de Vitória (Codesa), CBTU e Trensurb, segundo a secretária.
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Já a execução do plano de desinvestimentos dos Correios, Telebras e Ceitec deve demorar um pouco mais, já que ainda serão realizados as primeiras pesquisas sobre as alternativas para cada uma dessas companhias.
Confira a lista das privatizações já anunciadas pelo governo:
- Eletrobras
- Ceagesp
- CeasaMinas
- Telebrás
- Correios
- Casa da Moeda
- Codesa
- Porto de São Sebastião
- Codesp
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
- Empresa Gestora de Ativos
- Dataprev
- Ceitec
- Serpro
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
Privatização da Eletrobras e outras estatais está em formatação
A privatização das 16 empresas, todavia, não quer dizer que as estatais serão vendidas integralmente. Em alguns casos específicos, o governo pode manter uma participação acionária ou parte do ativo. Para cada uma dos projetos está sendo estudada uma modelagem diferente.
“Tem vários modelos possíveis de parceria com a iniciativa privada para cada uma dessas empresas. Tem empresa que você consegue vender o controle, tem empresa que você consegue vender tudo. Tem empresa que vale desmembrar e vender uma subsidiária. Tem empresa que vale tentar no Congresso uma alteração legislativa para superar algumas barreiras”, disse a secretária.
“Com os estudos acontecendo, vamos ter cenários melhores de qual é o próximo passo e o caminho ideal para cada uma dessas empresas”, disse a secretária”.
Seiller ressalta que o intuito das privatizações é não somente reduzir os custos e levantar recursos extras para fechar o orçamento, mas também reforçar a capacidade de investimento das companhias e aumentar a eficiência do serviço prestado.
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“Essas empresas não estão conseguindo investir no nível que teriam que investir para se manterem competitivas. Temos que priorizar os recursos que são pagos pelo cidadão para prestar serviços públicos e políticas públicas de relevância. O entendimento [do governo] é que se tiver um parceiro privado a gente consegue ter os serviços prestados com mais eficiência e com menos custo, de forma menos onerosa para o poder público”, explica sobre o objetivo das concessões.
O Brasil possui 205 empresas estatais de controle direto ou subsidiárias, de acordo com o mais recente balanço publicado pelo Ministério da Economia.
Essas estatais ainda possuem participações minoritárias em 432 empresas privadas – totalizando uma atuação da União em 637 empresas, entre públicas ou já privatizadas. O governo, por exemplo, detém o controle de 51% da Eletrobras.
