Nova lei das telecomunicações garantirá mais internet, diz SindiTelebrasil
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) afirmou nesta sexta-feira (4) que a nova lei das telecomunicações ampliará o acesso à internet no Brasil.
De acordo com o SindiTelebrasil, além de modernizar o setor de telecomunicações, a medida trará mais empregos e investimentos ao País. Como consequência, a entidade informou que a legislação terá impactos positivos na economia.
“As alterações promovidas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República vão garantir mais internet à população, mais localidades com telefonia móvel e banda larga, mais empregos e mais investimentos no País, com forte impacto no crescimento socioeconômico e na geração de renda”, diz o comunicado divulgado pelo sindicato.
De acordo com a entidade, a legislação atende a demanda da população que busca estar conectada. Além disso, reduz a quantidade de recursos aplicados a serviços obsoletos.
“As novas regras trazem maior segurança jurídica para a continuidade dos investimentos e para a aplicação de recursos em serviços mais demandados pela população. Hoje, todos querem estar conectados”, comunica o SindiTelebrasil.
O sindicato representa as principais companhias que prestam serviços de telecomunicações no Brasil.
Nova lei das telecomunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei das telecomunicações, conforme publicado no Diário Oficial da União. A medida aprovada busca modernizar a legislação do setor de telecomunicações.
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Com a aprovação da norma, as concessões de telefonia fixa que são prestadas por meio do regime público poderão ser transferidas para a iniciativa privada.
Ademais, atualmente só é possível prorrogar as concessões uma vez por um período de até 20 anos. No entanto, a nova lei concede a possibilidade de estender os contratos diversas vezes.
A Oi poderá ser diretamente beneficiada pela nova lei de telecomunicações. Isso ocorre porque a norma permite que as empresas utilizem os recursos atualmente voltados a telefonia fixa para a ampliação do acesso à internet. Com isso, a empresa se tornará mais interessante aos investidores estrangeiros.
