Taxação da Shein: sites correm atrás do governo em busca de ‘meio-termo’ sobre impostos
Com a repercussão negativa em torno do reforço da fiscalização do governo contra produtos importados, o que afeta diretamente lojas como a Shein, empresas internacionais de comércio eletrônico decidiram bater na porta do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para tentar negociar o tema. Segundo informações divulgadas nesta sexta (14), pelo menos duas empresas já tomaram essa decisão.
De acordo com a apuração do jornal Valor Econômico, essas empresas internacionais de comércio eletrônico querem, pelo menos, adiar o debate sobre o tema e ganhar tempo para conseguirem alterações na Medida Provisória (MP) que acabará com a isenção de US$ 50 nas remessas internacionais.
À reportagem, um representante de um marketplace da Ásia disse que os sites “entendem que o governo adotou um lado pragmático, e prefere lidar com algum desgaste nas redes sociais, se puder contar com uma nova arrecadação com o fim da isenção. Mas pelo menos querem ser ouvidos para se buscar algum entendimento”.
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), entidade que conta com plataformas como OLX e Shein entre seus associados, pediu um encontro com a Receita Federal para conversar sobre o tema. Contudo, o órgão “se recusou a atender a solicitação”, segundo a organização.
“Estamos tentando entender as bases técnicas que o governo está usando em seus cálculos sobre o potencial de arrecadação com o fim da isenção. Não há um modelo perfeito no setor, mas há espaço para construirmos algo no meio do caminho, de forma mais equilibrada”, comentou Igor Luna, coordenador do comitê jurídico da camara-e.net.
Impostos na Shein: como impactam meu bolso?
A suspeita do governo e das varejistas nacionais é de que as empresas internacionais mandam produtos para os clientes brasileiros como se fossem transações entre pessoas físicas e em diversos pacotes. Assim, os produtos não são taxados.
Nos Correios, enquanto as remessas postais nacionais caíram 9% em 2022, os pacotes internacionais cresceram 33% neste mesmo período. Para os especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os preços dos produtos comercializados pelas empresas internacionais podem dobrar.
Shopee e Shein foram questionadas pelo Suno Notícias sobre os possíveis impactos das mudanças nas suas operações. A primeira disse que mais de 85% das suas vendas são entre vendedores brasileiros e que, por isso, os consumidores não seriam afetados. A Shein reforçou que está comprometida em gerar valor para a indústria nacional. Veja o posicionamento na íntegra:
A Shein está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil. As regras do “de minimis” são adotadas por muitos países com o objetivo de facilitar o comércio internacional e propulsionar o crescimento local. Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente.
